Violência doméstica: um desafio para os formuladores de políticas públicas

Abstract

A violência contra a mulher, tanto física quanto psicológica ou sexual, é uma questão de saúde pública que pode acarretar diversos danos à saúde da mulher, podendo culminar na morte da vítima. A ocorrência desse fenômeno pode estar relacionada a diversos fatores, tais como: abuso de álcool; ciúmes do parceiro; nível de escolaridade; faixa etária; condições sociais e econômicas. Identificar esses fatores é de suma importância para a concepção de políticas públicas voltadas à prevenção, enfrentamento e repressão à violência doméstica, bem como para a elaboração de ações de intervenção, apoio e inserção social das mulheres vítimas de violência. A formulação dessas políticas deve ser lastreada em dados fidedignos e confiáveis sobre a violência doméstica. Esse conhecimento, em grande parte está em poder dos Estados da Federação. No entanto, grande parte dessas informações não estão disponíveis para a sociedade e formuladores de políticas públicas. Ademais, o presente estudo analisou o Grau de Tolerância à Violência Doméstica, o Índice de Sentimento em Relação à Violência e o Grau de Confiança no Emprego, por meio de uma abordagem experimental. Por fim, identificamos que a reinserção das vítimas no mercado de trabalho pode contribuir para a diminuição da incidência de violência contra a mulher.

Domestic violence against women, whether physical, psychological or sexual, is a public health issue that may cause damage to a woman's health, or even death. The occurrence of this phenomenon can be related to several factors, such as alcohol abuse; partner’s jealousy; education level; age group; social and economic conditions. Identifying these factors is of the utmost importance for the formulation of public policies aimed at the prevention, confrontation and repression of domestic violence, as well as for an intervention plan, support and social integration for female victims of violence. The formulation of such policies must be supported by reliable and trustworthy data on domestic violence. This knowledge is mainly available for the States of the Federation, and not to the society and public policy makers. In addition, this study examined, through an experimental approach, the Degree of Tolerance to Domestic Violence, the Index of Emotion in Relation to Violence and the Degree of Confidence in Employment. Finally, we identified that the reintegration of victims into the labor market may contribute to reduce the incidence of violence against women.