Manual prático para inovação em gestão dos resíduos sólidos urbanos

Abstract

O crescimento populacional ocorrido nas últimas décadas, aliado aos intensos processos de urbanização e consumo, têm gerado elevada busca por matéria e energia, além de crescente geração de resíduos. Atualmente, mais da metade da população mundial vive em áreas urbanas e essa proporção deve aumentar para 70% até 2050 (Nações Unidas, 2017). E são através dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados nas cidades onde se pode identificar a maior parte dos impactos causados por uma gestão ineficaz. Estes resíduos são basicamente divididos em uma fração úmida e orgânica (como resto de alimentos e resíduos vegetais) e outra, composta por materiais secos e com potencial para reciclagem (como plásticos, papéis, vidros e metais). Uma fração menor e menos útil dos resíduos é chamada de rejeito (plásticos metalizados, papéis e plásticos contaminados, fraldas, fezes de animais e lixo de banheiro), cujas características inviabilizam sua comercialização e/ou reciclagem. Avanços tecnológicos e de gestão ocorreram nas últimas décadas em busca das soluções desta problemática, porém, principalmente nos países em desenvolvimento, a gestão dos RSU ainda se apresenta como grandes desafios e obstáculos às gestões públicas municipais. Este manual é fruto do Projeto “Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil: Uma Análise das Inovações Institucionais em Políticas Públicas Municipais”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e coordenado e executado pelo Departamento de Gestão Pública (GEP) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com foco nas boas práticas de gestão municipal sobre RSU no Brasil, foi idealizado em meados de 2018, sendo iniciado no final do mesmo ano. O plano inicial era lançar sua publicação em 2020 (ano em que a Política Nacional de Resíduos Sólidos completaria 10 anos), porém, devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) sua publicação foi postergada para 2021. A nova data de lançamento coincide com os novos mandatos das prefeituras (que devem ocorrer entre os anos de 2021 e 2024), visando assim, a geração de resultados práticos para estas administrações.