Análise da necessidade de mudança regulatória para a implantação do 5G no Brasil

Abstract

Objetivo – O Objetivo desse estudo é levantar os pontos da regulação brasileira, providas pela ANATEL, que poderiam ser alterados para auxiliar as operadoras de telecomunicações a disseminar a tecnologia 5G por todo o país. Metodologia – A metodologia utilizada para a pesquisa foi a Delphi que consiste na resposta de questionário em diferentes rodadas até alcançar consenso nas respostas. Resultados – Demonstramos os pontos mais importantes da regulação que impactam a operadora de telecomunicações sob diversos aspectos, e qual a mudança sugerida por especialistas. Limitações – O estudo levanta conceitos e limitações atuais da implementação da tecnologia 5G sob aspectos multidisciplinares como espectro, infraestrutura, modelo de concessão e autorização para a instalação da tecnologia de rede móvel do futuro, o 5G. Porém requer aprofundamento para melhor entendimento de ações de mudanças da regulação. Contribuições práticas – A partir desses resultados podemos inferir sob diversos aspectos como podemos alterar a regulação em telecomunicação para uma melhor implementação do 5G garantindo o equilíbrio entre o interesse privado, garantindo investimento e retorno em lucro, e o interesse público, que será usuário de tecnologia que fornecerá base tanto para o usuário final quanto para indústrias nacionais. Contribuições sociais – O Brasil apresenta uma histórica desigualdade social que traz desequilíbrio financeiro para operadoras de telecomunicações que precisam atender regiões com baixo retorno. Nosso objetivo é fazer com que a operadora tenha condição financeira para atendimento do maior número possível de usuários e indústrias. Originalidade – Por ser uma nova tecnologia a associação dela com a regulação brasileira não foi abordada anteriormente.