Desde o ano passado, o governo federal vem qualificando os empreendimentos públicos federais do setor portuário no PPI para estudos de desestatização, concessão e arrendamento à iniciativa privada, com o objetivo de ampliar ...

Os contratos de concessão não podem mais ser interpretados como pactos que veiculam um regime jurídico-administrativo prenhe de prerrogativas publicísticas. De fato, de acordo com literatura econômica, os contratos de ...

O Ministério da Infraestrutura lançou o programa “BR dos Rios”, com o objetivo de criar uma política pública voltada ao incentivo do desenvolvimento da navegação interior, tendo vista o grande potencial fluvial do país. ...

A mobilidade urbana sustentável preconiza o estímulo pelo transporte coletivo em oposição ao uso intensivo de veículos particulares. Entende-se que quanto mais automóveis circulando maior será o consumo de combustíveis ...

Existem muitos desafios a serem superados na infraestrutura de transporte brasileira, além da necessidade da otimização dos modos de transportes. É nesse cenário que esse artigo analisa as possíveis mudanças na matriz de ...

O transporte público é o serviço que participa da grande maioria das atividades da sociedade, de forma intensiva. Sem ele não haveria vida nas cidades, pois as pessoas não teriam como chegar aos seus postos de trabalho, ...

Os sistemas de transportes de massa de alta capacidade, também conhecidos como sistemas troncais são, sem dúvida, como grandes artérias para movimentação de pessoas. Entretanto, esse sistema teve a sua demanda reduzida ...

O potencial produtivo e ambiental do transporte de cabotagem no Brasil é muito significativo e indiscutível. Em meio à pandemia, o modo aquaviário, no qual a cabotagem está inserida, vem se destacando, pois cresceu 16,3%, ...

Com o advento da pandemia da COVID-19, vários setores produtivos, tal como o modo de transporte aquaviário, foram impactados. Diante disso, os poderes executivo e legislativo vêm buscando dispositivos legais com a finalidade ...

Para estimular os investimentos no transporte aéreo constam três projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. Formado por conjunto de aeroportos, cada projeto apresenta nível heterogêneo de ...