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    • BR dos rios: sonho ou realidade? 

      Quintella, Marcus; Vasconcellos, Fábio; Levier, Roberto
      2020
      O Ministério da Infraestrutura lançou o programa “BR dos Rios”, com o objetivo de criar uma política pública voltada ao incentivo do desenvolvimento da navegação interior, tendo vista o grande potencial fluvial do país. ...
    • MP 945/2020: alterações na lei dos portos 

      Quintella, Marcus; Sucena, Marcelo; Noronha, Antonio; Lampert, Claudio; Levier, Roberto
      2020
      Com o advento da pandemia da COVID-19, vários setores produtivos, tal como o modo de transporte aquaviário, foram impactados. Diante disso, os poderes executivo e legislativo vêm buscando dispositivos legais com a finalidade ...