Infraestrutura no Brasil: como alcançar governança territorial: policy brief e guia operacional

Abstract

Grandes empreendimentos de infraestrutura no Brasil, como rodovias, ferrovias, usinas hidrelétricas, e também investimentos em mineração, sustentam a estratégia nacional de desenvolvimento e crescimento, voltada para a exportação de commodities. No entanto, estes investimentos são historicamente marcados por conflitos socioambientais. Os projetos são invariavelmente planejados, implementados e medidos conforme expectativas criadas no âmbito setorial e segundo metas macroeconômicas de alcance nacional. Pouca ou nenhuma conexão resta com as reais demandas sociais geradas local e regionalmente, numa visão de futuro compartilhada. O resultado tende à violação de direitos, perda de oportunidades socioeconômicas e estrangulamento de modos de vida e usos dos recursos naturais que dizem respeito ao desenvolvimento humano e sustentável. Uma abordagem territorial para esses investimentos busca uma visão integrada e um caminho mais eficaz para alcançar objetivos que promovam um desenvolvimento sustentável duradouro. A iniciativa Grandes obras na Amazônia - Aprendizados e Diretrizes (doravante, Diretrizes) lança luz sobre as lições aprendidas e recomendações para políticas públicas e práticas empresariais, para que se estabeleça um novo tipo de relação entre os grandes empreendimentos e os territórios amazônicos que lhes são alvo. Liderada de 2015 a 2018 pelo Centro de Estudos de Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) e pela International Finance Corporation (IFC) do Grupo Banco Mundial, essa iniciativa envolveu quase 480 pessoas representando mais de 180 instituições. A iniciativa procurou superar a ausência de mecanismos que possibilitem consolidar aprendizados do passado e evitar equívocos ainda recorrentes. O lançamento das Diretrizes em 2017 e a versão revisada em 2018 levantaram imediatamente questões de "como fazer". Como implementar as diretrizes compiladas em um território real, em um contexto real de implementação de infraestrutura? Como transformar diretrizes gerais em ações estratégicas e práticas? Com o apoio da Deutsche Gesellschaft fuer Internationale Zusammenarbeit (GIZ) por meio por meio da rede Emerging Market Sustainability Dialogues on Sustainable Infrastructure (EMSD), entre 2018 e 2019, a equipe do FGVces discutiu entre os principais atores o caminho para implementar as diretrizes na prática. A equipe exercitou o desenho de modelos de intervenção prática para certos territórios e para o setor empresarial, discutiu com diferentes setores da administração pública e trocou ideias e lições aprendidas com instituições acadêmicas. Os resultados foram reunidos em um policy brief em apresentado em português, inglês e espanhol.