Estudo de aplicação de instrumentos econômicos à gestão dos recursos hídricos em situações críticas: caminhos para sua adoção em situações de conflito pelo uso da água no Brasil
Abstract
A gestão dos recursos hídricos é um problema complexo para o qual um enfoque econômico pode oferecer valiosas contribuições. Entretanto, a base oferecida pela teoria econômica não necessariamente faz parte do rol de ferramentas adquirido por tomadores de decisão, engenheiros, hidrólogos e outros cientistas naturais ativos nas discussões sobre como melhor gerenciar a extração e o consumo de água. Nesse sentido, esta pesquisa introduz de maneira didática e sistemática os principais conceitos econômicos que podem oferecer uma lente adicional para o leitor interessado em analisar problemas associados à maneira com que os indivíduos em diferentes contextos administram um recurso escasso como a água. Busca-se, assim, aprofundar o entendimento e as possibilidades de aplicação de instrumentos econômicos à gestão dos recursos hídricos no contexto brasileiro, principalmente em situações de escassez hídrica. Sob a ótica do desenho e análise de políticas públicas, diferentes IEs emergem como alternativas para promover a alocação e o uso mais eficiente e sustentável dos recursos hídricos. As bases para o conteúdo apresentado são extensamente desenvolvidas ao longo de três capítulos com os quais se investigou: i) a pertinência teórica da inclusão de IEs no rol de instrumentos para a gestão de recursos hídricos; ii) como outros países vêm utilizando mercados de direitos de uso de água em seus contextos; e, finalmente, iii) como esses instrumentos poderiam ser adotados no caso brasileiro. Este trabalho foi encomendado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e desenvolvido pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV EAESP (GVces) durante o ano de 2016.
