A execução do Programa Recomeço e a relação entre Estado e Terceiro Setor em São Paulo

Abstract

Este trabalho analisa a relação entre Poder Público e OSCs dentro do escopo do Programa Recomeço, uma política pública sobre drogas realizada pelo Estado de São Paulo. Foi estudada como a Secretaria de Desenvolvimento Social Paulista provisiona a reinserção social e recuperação do público alvo - pessoas que tiveram problemas de adicção - por meio de um sistema de comunidade terapêuticas, coordenadas por uma OSC, a FEBRACT. Por meio de uma série de entrevistas, visitas a campo e fontes primárias, foi constatada uma grande heterogeneidade na capacidade de gestão das organizações responsáveis pelo acolhimento, além de métodos de fiscalização pouco eficientes, burocráticos e passíveis de serem mudados. Para melhorar a qualidade da política pública na ponta, este trabalho propôs um instrumental que transicione do modelo atual para um que promova mudanças internas, melhorias de gestão e a criação de práticas de supervisão entre FEBRACT e Comunidades Terapêuticas.

This paper analyzes the relationship between State and NGOs within the Recomeço public policy, a São Paulo State Government's anti-drugs program. The Secretariat for Social Development of São Paulo provides social reintegration and recovery of the target audience - people who have had addiction problems - through a therapeutic community system, coordinated by an NGO, FEBRACT. Through a series of interviews, field visits and primary sources, it was perceived some heterogeneity in the management capacity of the organizations. Furthermore, the inspection system was regarded as bureaucratic and unable to improve therapeutic communities' services. To promote a better public policy, this paper proposed an instrument to foster internal changes within the therapeutic communities, including better management and the creation of supervisory practices between FEBRACT and Therapeutic Communities.