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Briefing temático #2: trabalho sob demanda no Congresso (2010-2020): um oceano de possibilidades

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Português (1.616Mb)
Espanhol (1.426Mb)
Inglês (1.996Mb)
Date
2021-01-29
Author
Silva, Alexandre Pacheco
Feferbaum, Marina
Camelo, Ana Paula
Klafke, Guilherme Forma
Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo
Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias
Bícego, Bruno Ett
Metadata
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Abstract
Este briefing temático busca expandir os caminhos exploratórios do Briefing temático #1: Projetos de lei de 2020 sobre gig economy desenvolvido no âmbito da pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, conduzida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP. Neste curto texto apresentamos os resultados de pesquisa sobre 114 projetos de lei que tramitam ou tramitaram no Congresso Nacional entre 2010 e 2020 com o objetivo de compreender o cenário de discussão legislativa nacional antes da pandemia da COVID-19. Essa fotografia mostra, ao mesmo tempo, um oceano de aspectos que os legisladores tentam levar em consideração ao propor leis sobre a temática e as poucas rotas navegadas por nossos congressistas.
 
Este briefing temático pretende ampliar las vías de exploración del Briefing Temático #1: Proyectos de ley de 2020 sobre gig economy desarrolladas en el marco de la investigación Futuro del Trabajo & Gig Economy, realizada por el Centro de Enseñanza e Investigación en Innovación de la Escuela de Derecho de São Paulo de la FGV. En este breve texto presentamos los resultados de la investigación sobre 114 proyectos de ley que están o estuvieron en el CongresoNacional brasileño entre 2010 y 2020, con el objetivo de entender el escenario de la discusión legislativa brasileña antes de la pandemia del COVID-19. Buscamos mapearlos aspectos convergentes y divergentes dentro de la legislación federal brasileña, pero también los desdoblamientos de las políticas públicas relacionadas. Este cuadro muestra, al mismo tiempo, un océano de aspectos que los legisladores tratan de tener en cuenta a la hora de proponer leyes sobre eltema y las pocas rutas por las que transitan nuestros congresistas. ¡Una excelente lectura!
 
This thematic briefing seeks to expand the exploratory paths presented in Thematic briefing #1: 2020 proposals to statutory law regarding the gig economy developed within the Future of Work &Gig Economy study developed by the Center for Education and Research on Innovation (CEPI) of the São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas (FGV). This brief summary presents the results of the study on 114 proposals to statutory law considered or under consideration in the Brazilian National Congress between 2010 and 2020 with the purpose of understanding the national legislation discussion scenario prior to the COVID-19 pandemic. It sought to map both convergent and divergent aspects within the scope of the Brazilian federal legislation, but also developments of correlated public policies. This scenario presents both an ocean of aspects that the law makers attempt to consider when proposing laws on the topic and also the few routes sailed by the members of our congress. Enjoy your reading!
 
URI
https://hdl.handle.net/10438/30268
Collections
  • FGV Direito SP - CEPI - Relatórios Técnicos [39]
Knowledge Areas
Direito
Subject
Mercado de trabalho - Efeito de inovações tecnológicas
Direito do trabalho
Relações trabalhistas
Horário de trabalho flexível
Keyword
Futuro do trabalho
Gig economy
Covid
Projetos de lei
Tendências legislativas

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