Perspectiva para os Programas de Transferência de Renda em 2021

Abstract

Considerando que, em 2021, a política social voltará à configuração de 2019 e considerando as linhas de extrema pobreza usuais (até US$ 1,90), até o final de 2021 a pobreza extrema subirá, na comparação com 2019, entre 0,3 e 1,6 pontos percentuais, o que incluiria entre 0,6 e 3,4 milhões de pessoas nessa situação. Na mesma base de comparação, se forem consideradas todas as linhas internacionais de pobreza (até US$ 5,50), a pobreza pode chegar a subir 3,3 pontos percentuais até o final de 2021, o que equivaleria a 7,0 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade. Ainda que a potência da política social tenha aumentado ao longo dos últimos anos, a maior parte da variação das taxas de pobreza de 2012 a 2019 decorreu da dinâmica econômica. Mesmo já havendo políticas de transferência de renda para erradicar a pobreza abaixo de US$ 1,00, mais da metade das famílias com renda inferior a US$ 1,90 ainda tem renda abaixo de US$ 1,00, reforçando a importância de se analisar e estabelecer metas de erradicação de pobreza voltadas à população mais pobre, com foco no aprimoramento de cadastros. Apesar de 46% da expansão do Auxílio Emergencial ter ocorrido entre os 40% mais pobres, 26% dos beneficiários do Auxílio Emergencial em outubro de 2020 estavam na metade superior da distribuição de renda familiar. Em 2019, esse percentual equivaleu a 11% dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e 4% dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Em particular, chama a atenção que praticamente ¼ das pessoas no oitavo decil de renda tenha recebido o Auxílio Emergencial. Partindo do patamar de 2019, o PIB per capita ainda precisa crescer mais de 16% para que a pobreza abaixo de US$ 1,00 seja organicamente erradicada (ou seja, erradicada independentemente de programas de transferência de renda).