Direito e mobilização social

Abstract

Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Os estudos discorrem sobre disputas em diferentes arenas (Assembleia Nacional Constituinte, Congresso Nacional, Executivo, Judiciário e ruas), explorando as conexões entre o mundo da mobilização social e o do Direito. As mais distintas facetas dessa relação são analisadas -- tanto as positivas, como as conquistas legislativas, o litígio estratégico e a participação em cortes constitucionais, como as negativas, como fracassos de implementação, ações de despejo e a repressão ao protesto de rua.