Padronização de documentos em contratação pública: reflexos na eficiência do processo

Abstract

Objetivo - Este trabalho teve como objetivo analisar como a padronização de documentos preparatórios de contratações públicas impacta na eficiência do processo interno de contratação. Metodologia – Trata-se de pesquisa descritiva e qualitativa, com a realização de 20 (vinte) entrevistas com servidores públicos federais que atuam na área de contratação pública. Foram selecionados 2 (dois) tipos de profissionais: gestores administrativos e advogados públicos. Para a interpretação dos dados, utilizou-se da técnica da análise do conteúdo. Resultados – As evidências apresentadas não foram homogenias, mas indicaram que a padronização documental teve mais efeitos positivos do que negativos na eficiência do processo interno de contratação. Como positivo foram apresentados fatores como redução de tempo, de erros e maior uniformidade e segurança na atuação dos agentes públicos. Por meio do diálogo entre as proposições teóricas e os resultados, sugeriu-se mudanças e ampliação do processo de padronização, além do uso de novas tecnologias como a automatização documental, como possível instrumento para o aperfeiçoamento dessa estandardização. Limitações – As entrevistas foram feitas apenas com servidores públicos de um órgão público federal. Além disso, as interpretações são limitadas pela percepção do pesquisador dos dados coletados. Contribuições práticas – Espera-se que presente pesquisa possa contribuir para a avaliação da padronização documental em processos internos de contratações púbicas, de modo a contribuir para a sua maior eficiência. Contribuições sociais – Espera-se que este trabalho auxilie na promoção de uma contratação pública que atenda ao interesse da sociedade, que anseia por maior eficiência do serviço público. Originalidade – Este estudo, pelo que se conhece, é o primeiro, na literatura brasileira, sobre padronização documental em processos de licitações e contratos.

Purpose: This study aims to analyse how the standardization of documents influences the efficiency on public procurement processes. Design/Methodology: A descriptive and qualitative research that interviewed 20 (twenty) federal public employees, administrative managers and lawyers that work with public procurement. The content analysis was the chosen technique to interpret the data. Findings: The evidence was not homogeneous, but indicated that documental standardization has more positive than negative effects on the efficiency of public procurement. Time and errors reduction, greater uniformity and more reliable way to work with public procedures were positive findings. Through the dialogue between the theoretical propositions and the results, the study suggests changes and expansion of standardization in public procurements. In addition, proposes the use of new technologies, such as document automation as a tool to improve the standardization process. Research limitation: The interviews were conducted only with federal public employees. Furthermore, the findings suffer limitation by researcher´s perception of the collected data. Practical implications: It is expected that this research can contribute to evaluate documental standardization in public procurement process, in order to provide efficiency. Social implication: It is expected that this study contribute to promote better public procurement to society, which desire for a greater efficiency in public services. Originality: This study, as far as is known, is the first, in the Brazilian literature, on documental standardization in public procurements and contracts.