A tecnologia e estratégia na cobrança da dívida ativa da União

Abstract

Objetivo: Medir o impacto de grupo de trabalho (força-tarefa) com o uso de tecnologia e planejamento estratégico na cobrança de débitos administrados pela PGFN. Metodologia: Estudo de caso. Com a utilização de dados do sistema gerencial da Procuradoria, foi efetuada uma análise quantitativa sobre o estoque de débitos do órgão em relação a um setor econômico, objeto de projeto piloto estabelecido em São Paulo. Considerando a impossibilidade de seleção aleatória da amostra de tratamento e controle, foi aplicado um quase experimento, utilizando-se da técnica estatística de associação quiquadrado, com o fito de testar hipótese sobre a regularização de débitos no estoque considerado irrecuperável pelo órgão. Resultados: Aumento no percentual de regularização de débitos e de potencial recuperação da carteira de débitos, especialmente dos valores considerados irrecuperáveis. Potencial utilização futura no Sistema de Recuperação de Crédito desenvolvido pela instituição. Limitações: Os dados utilizados são de extração recente. A metodologia escolhida não analisa fatores intrínsecos da força-tarefa. Contribuições práticas: Análise de uma nova forma de atuação na cobrança dos grandes devedores, especialmente aqueles com indícios de evasão fiscal ou esvaziamento patrimonial, apresentando estratégia de cobrança orientada pelos dados. Contribuições sociais: Melhorar a capacidade fiscal do Estado, recuperando débitos aparentemente irrecuperáveis, contribuindo com o ingresso de receita nos cofres da União. Originalidade: Estudar a administração tributária brasileira na recuperação do crédito litigioso, apresentando o trabalho da PGFN como importante órgão no combate à evasão fiscal.