Análise de impacto relativo à decisão de ciclos de investimento em PPP de iluminação pública

Abstract

O mercado de PPP foi alterado com a implementação de nova legislação e políticas de estímulo do governo federal. Nesse contexto, os projetos de iluminação pública se destacam devido a transferência dos ativos de iluminação pública para gestão dos municípios, do avanço da tecnologia LED, potencial de eficiência energética e fonte de recursos exclusiva. Essas decisões de investimento impactam milhões de contribuintes. O presente trabalho contribui para discussões do tema entre estruturadores e estudiosos no que tange à modelagem de PPP de Iluminação Pública e seus ciclos de investimento. Analisa-se, através de estudo de caso, a sensibilidade frente a diferentes cenários de ciclos de investimento e taxas de desconto para propor uma abor- dagem dos riscos associados ao avanço tecnológico. A proposição realiza-se a partir da escolha da quantidade de ciclos de investimento no projeto nessas modelagens, incluindo seus impactos em termos qualitativos e no Value for Money (VfM) do projeto. Foram geradas simulações em dois projetos e ficou evidente que o VfM foi atingido em todos os cenários, mesmo utilizando diferentes taxas de desconto social, propostas pelo Ministério da Economia. Conclui-se que a opção por um ciclo de investi- mento mantem a entrega de valores e benefícios da PPP, sem sujeitá-las às incertezas adicionais do contrato de longo prazo e de outros ciclos de investimento, podendo contribuir na pratica para definição de prazo ou ciclos de investimentos em modelagens contratuais de projetos de iluminação pública.

The PPP market has changed with the implementation of new legislation and policies motivated by the federal government. In this context, public lighting projects stand out due to the transfer of public lighting assets to municipalities’ management, the improvement of LED technology, energy efficiency potential and exclusive source of assets. These investment decisions impact millions of taxpayers. The present work contributes to discussions of the theme among designers and scholars regarding the Public Lighting PPP modeling and its investment cycles. We investigate, through case study, the sensitivity to different scenarios of investment cycles and discount rates to propose guidelines for addressing the risks associated with technological advances. The proposal is based on the choice of the number of investment cycles in the project added to these models, including their impacts in qualitative terms and in the project’s Value for Money (VfM). Simulations were generated for two projects and it was evident that VfM was achieved in all scenarios, even using different social discount rates, all proposed by the Ministry of Economy. It is concluded that the option for an investment cycle maintains the delivery of values and PPP benefits, without subjecting them to the additional uncertainties of the long term contract and other investment cycles, being able to contribute in practice to define the term or investment cycles in contractual modeling of public lighting projects.