Governança corporativa e responsabilidade social: um estudo de avaliação da participação dos conselhos de administração no grau de responsabilidade social das empresas

Abstract

O mercado de capitais, os investidores, os consumidores já não buscam informações financeiras por si só, mas procuram a integração dessas informações com aquelas não financeiras, como a divulgação de suas ações sociais e seu comprometimento com a Responsabilidade Social, ou seja, o que as empresas têm feito em relação à sociedade e ao ambiente em que estão inseridas. A Governança Corporativa (GC) tem um papel importante nessa demanda, pois traz o conceito de transparência, prestação de contas e responsabilidade corporativa. O objetivo desse trabalho foi avaliar a existência de participação por parte dos Conselhos de Administração, principal órgão da GC no grau de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) das empresas brasileiras. Foram analisados os documentos divulgados como atas do Conselho de Administração, Fatos Relevantes, Comunicação ao mercado de 11 empresas, selecionadas com base em suas notas no ESG Score da Refinitiv, antiga Thomson Reuters, no período de 2014 a 2018. Para a análise da documentação, foi utilizado o método qualitativo de estudo e a técnica de análise de conteúdo para identificar a presença (ou ausência) de palavras-chave. Os resultados indicaram que pouco têm se discutido nos Conselhos de Administração, sobre assuntos de RSC, independentemente das notas no ESG Score serem altas ou baixas, concluindo-se que os Conselhos de Administração, atualmente, não apresentam participação (ou apresentaram de forma mínima) sobre o grau de RSC das empresas. Dentre os principais assuntos discutidos nas reuniões relacionados à RSC estão aprovação da emissão dos relatórios anuais, que incluem os temas de RSC e sustentabilidade, aprovação das políticas de GC, conduta de ética e aprovação da composição dos comitês de sustentabilidade, recursos humanos e de GC. Entretanto, durante a análise dos dados, notou-se que todas as empresas têm divulgado um relatório anual com os temas de RSC, nos moldes do Relato Integrado, promovido pelo Integrated Reporting Council (IIRC) ou nos padrões do Global Reporting Iniciative (GRI), o que pode indicar um fator positivo e indicador de que os assuntos têm se tornado cada vez mais importante nas empresas.

The capital market, investors and consumers are no longer seeking only for financial information, but also for non-financial information, such as disclosures of social actions, commitment to Social Responsibility and measures taken by the companies in relation to society and environment. Corporate Governance (CG) has an important role in this demand, once that it brings the concept of transparency, accountability and corporate responsibility. The objective of this study is to evaluate whether there is participation of Boards of Directors, CG´s main body, in the level of Corporate Social Responsibility (CSR) on Brazilian companies. The research analyzes disclosed documents from of 11 companies, including minutes of the Board of Directors and market releases from 2014 to 2018. The selection of the companies was based on their ESG Score, measured by Refinitiv, previously kwon as Thomson Reuters. The analysis includes qualitative method and content analysis was applied to identify the presence (or absence) of keywords. The results indicate that CSR issues are rarely discussed in the Boards of Directors meetings, regardless of the ESG Score, indicating that the Boards of Directors currently have no participation (or minimal) on the companies' CSR level. The only CSR issues discussed at the meetings are related to the approval of annual reports issuance, GC policies and Conduct of Ethics Policies, and to the determination of composition of committees, such as sustainability, human resources and GC. Meanwhile, during the analysis, it was noticed that all companies have released an annual report containing CSR themes, either following the standards of the Integrated Reporting, promoted by Integrated Reporting Council (IIRC) or following the standards of the Global Reporting Initiative (GRI), indicating that RSC matters have become important to the companies.