RSS 1.0FGV Direito SP - CEPI - Relatórios Técnicos
FGV Direito SP - CEPI - Relatórios Técnicos
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Observatório do Ensino de Direito: O perfil do corpo discente nos cursos de Direito
2016O Observatório do Ensino de Direito é um projeto permanente que tem por objetivo reunir, sistematizar e divulgar dados sobre o ensino jurídico nacional, buscando contribuir para o incremento do debate e o aprofundamento ... -
Relatório Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado - 2º sem. 2019
2019-08O Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado (LabDoc) é uma atividade de extensão concebida em parceria entre a Faculdade de Direito da USP (FDUSP) e a FGV Direito SP. Seu objetivo geral é a preparação ... -
Relatório Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado - 2º sem. 2018
2018-10O Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado (LabDoc) é uma atividade de extensão concebida em parceria entre a Faculdade de Direito da USP (FDUSP) e a FGV Direito SP. Seu objetivo geral é a preparação ... -
Imersão: Educação e Inovação: que FGV queremos?
2019-04Temas de fronteira, ambientes inclusivos, metodologias ativas, maior autonomia de trabalho e interdisciplinaridade são algumas das tendências de inovação das Instituições de Ensino Superior. A partir da identificação e ... -
Imersão - Liderando mudanças positivas em biotecnologia
2019-10A disciplina de imersão "Liderando mudanças positivas em biotecnologia" se propôs a colocar os(as) estudantes diante de diferentes desafios que surgem com avanços tecnológicos na área da saúde, sob o ponto de vista de ... -
Imersão - Desafio Finch
2018Na imersão Desafio Finch tivemos três principais objetivos: que os alunos e alunas pudessem (i) conhecer com profundidade uma organização com atuação relevante na área do direito e da tecnologia; (ii) desenvolver projetos ... -
Eleições, Fake News e os Tribunais: sumário de resultados 2020
2021-09O projeto “Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras" teve como principal objetivo a construção e análise descritiva de um banco de dados de decisões da justiça eleitoral que tratam ... -
Reformas do Direito do Autor na Era Digital - Resultados Preliminares de Pesquisa
2021-06Este documento busca expor, de maneira sumarizada, os resultados de pesquisa preliminares decorrentes dos trabalhos da frente de pesquisa baseado no mapeamento internacional de reformas de Direito Autoral. Este mapeamento ... -
Contribuição à Consulta Pública | Normatização do tratamento, pela ANCINE, de notícias de violações de direitos autorais na Internet e as respectivas medidas de contenção de danos
2021-03Contribuição do CEPI à consulta pública aberta pela Ancine para colher contribuições à edição de uma instrução normativa, com o fim de regulamentar o processamento de denúncias de violação de direitos autorais na Internet. -
Contribuição à consulta pública | Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (SEPEC/ME)
2020-09O CEPI submeteu, em setembro de 2020, sua contribuição à Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, ressaltando pontos como diretrizes para uma reforma da Lei e a mudança do regime de ... -
Nota Técnica: Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL nº 2.927/2020 e PL nº2.630/2020)
2020-05O CEPI publicou uma nota técnica com objetivo de contribuir para o debate público em torno da regulação jurídica de plataformas digitais tendo em vista o objetivo de combate à desinformação, tomando como objeto de análise ... -
Imersão - Agenda 2030: admirável mundo novo?
2018-03A imersão Agenda 2030 teve três objetivos: que os alunos 1) compreendessem movimentos de mudanças relevantes na atualidade com o avanço das novas tecnologias (automação, nanotecnologia, inteligência artificial, entre ... -
Briefing temático: proteção de dados & marketing
2021-09Este Briefing Temático (BT) tem o objetivo de exemplificar de que maneira algumas das operações de tratamento comuns na área de marketing são afetadas pela lei, partindo da premissa de que a adequação de instituições e de ... -
Briefing temático: proteção de dados & recursos humanos
2021-09As áreas de Recursos Humanos (RH) de diferentes tipos de instituições realizam, no curso de suas atividades, diversas operações de tratamentos de dados pessoais de suas colaboradoras. Essas operações podem envolver dados ... -
Proteção de dados pessoais: glossário temático
2021-09Este Glossário Temático tem o propósito de oferecer definições fundamentais para a compreensão do escopo da LGPD, de maneira prática e objetiva, de modo a auxiliar profissionais que lidam com dados pessoais no dia a dia, ... -
Briefing temático: proteção de dados & jornada acadêmica
2021-09O objetivo do presente Briefing temático (BT) é oferecer um panorama sobre as considerações essenciais relacionadas à proteção de dados em cada um dos momentos de vinculação entre a estudante e a IES acima indicadas, o ... -
Briefing temático #8: o debate sobre benefícios portáteis e seguridade social na gig economy
2021-08Dando continuidade à série de publicações do projeto “Futuro do Trabalho e Gig Economy”, este briefing temático analisa o conceito de “benefícios portáteis”, buscando compreender de que forma eles poderiam contribuir para ... -
Briefing temático #7: seguridade social e o trabalho em plataformas digitais
2021-06Este Briefing Temático (BT) integra uma série de estudos realizados pelo CEPI FGV Direito SP no âmbito do projeto Futuro do Trabalho e Gig Economy. A seguridade social foi escolhida como objeto de análise, pois é uma das ... -
Briefing temático #6: regulação espanhola do trabalho em plataformas digitais: diálogo social e governança algorítmica em foco
2021-05-25Este briefing temático analisa a Ley Rider, decreto-lei espanhol que regula o trabalho em plataformas digitais com foco nos serviços de entrega. Suas disposições trazem a presunção do vínculo de emprego entre entregadores ... -
Briefing temático #5: análise da decisão do Reino Unido contra a Uber e suas repercussões
2021-04-30Este briefing temático analisa a decisão da Suprema Corte britânica, que classificou os motoristas da Uber que operam no Reino Unido como workers para efeitos da legislação local, o que lhes garante certos direitos e ...
