Browsing FGV Direito SP - CEPI - Relatórios Técnicos by Author "Silva, Alexandre Pacheco"
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Briefing temático #2: trabalho sob demanda no Congresso (2010-2020): um oceano de possibilidades
2021-01-29Este briefing temático busca expandir os caminhos exploratórios do Briefing temático #1: Projetos de lei de 2020 sobre gig economy desenvolvido no âmbito da pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, conduzida pelo Centro ... -
Briefing temático #3: diálogos com Argentina, Chile, Colômbia e México: de que futuro do trabalho estamos falando?
2021-02-26Este briefing temático busca ampliar as discussões sobre a relação entre o futuro do trabalho e a gig economy, dialogando com os contextos e discussões existentes na Argentina, no Chile, na Colômbia e no México, países ... -
Briefing temático #4: questões regulatórias a partir do debate na Califórnia: análise da Proposição 22
2021-03-26Este briefing temático analisa a "App-Based Drivers as Contractors and Labor Policies Initiative", conhecida como Proposition 22 (Proposição 22 ou, aqui neste texto, P22), e explora o debate na Califórnia sobre a caracterização ... -
Briefing temático #5: análise da decisão do Reino Unido contra a Uber e suas repercussões
2021-04-30Este briefing temático analisa a decisão da Suprema Corte britânica, que classificou os motoristas da Uber que operam no Reino Unido como workers para efeitos da legislação local, o que lhes garante certos direitos e ... -
Briefing temático #6: regulação espanhola do trabalho em plataformas digitais: diálogo social e governança algorítmica em foco
2021-05-25Este briefing temático analisa a Ley Rider, decreto-lei espanhol que regula o trabalho em plataformas digitais com foco nos serviços de entrega. Suas disposições trazem a presunção do vínculo de emprego entre entregadores ... -
Briefing temático #7: seguridade social e o trabalho em plataformas digitais
2021-06Este Briefing Temático (BT) integra uma série de estudos realizados pelo CEPI FGV Direito SP no âmbito do projeto Futuro do Trabalho e Gig Economy. A seguridade social foi escolhida como objeto de análise, pois é uma das ...
