Teletrabalho: uma alternativa à gestão do desempenho no setor público.

Abstract

Objetivo: O projeto de intervenção tem o objetivo de propor ações para o fortalecimento do Programa de Gestão Orientada para Resultados – PGOR, entendendo-o como uma alternativa para a melhoria da gestão do desempenho no setor público, alinhada à política do Governo Federal expressa no Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, regulamentado pela Instrução Normativa nº 01, de 31 de agosto de 2018, que instituiu as modalidades de teletrabalho e trabalho semipresencial na Administração Pública federal. Metodologia: Para subsidiar o projeto de intervenção, a metodologia do estudo envolveu a análise da experiência de uma Agência Reguladora Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que implantou o PGOR há três anos. O estudo foi realizado com base nas técnicas e métodos propostos pela Teoria Fundamentada em Dados, tendo o objetivo de identificar de que forma a flexibilização da jornada de trabalho, por meio da implantação do PGOR, influenciou o desempenho dos servidores participantes do programa. Resultados: Os resultados obtidos no estudo indicam quatro fatores principais que fazem com que a flexibilização da jornada de trabalho, por meio da implantação do PGOR, gere impacto positivo no desempenho dos servidores: gestão do programa, autogestão dos servidores, ganhos de saúde e qualidade de vida, sentimentos de comprometimento e pertencimento. Esses resultados subsidiaram a proposição de ações de intervenção. Limitações: Pela inexistência de dados publicados sobre o desempenho dos servidores não participantes do PGOR, não foi possível fazer uma avaliação desses servidores, o que poderia ter permitido uma comparação com um grupo de controle. Aplicabilidade do trabalho: Os resultados do trabalho podem ser utilizados para fortalecer o programa de gestão em órgãos que já o implantaram e também para subsidiar a implantação naqueles que pretendem fazê-lo. Contribuições para a sociedade: O fortalecimento do PGOR, entendido como alternativa para melhoria da gestão do desempenho no setor público, tem o potencial de contribuir com a prestação de melhores serviços para a sociedade. Originalidade: Embora vários estudos atestem a relação entre flexibilização da jornada e desempenho, não foram identificados estudos que buscassem entender melhor essa relação, o que constitui uma das contribuições do presente trabalho.

Purpose: The intervention project aims to propose actions to strengthen the Results Oriented Management Program - PGOR, understanding it as an alternative for improving performance management in the public sector, in line with the federal government policy registered in Decree nº 1.590, of August 10th, 1995, regulated by Normative Instruction nº 01, of August 31th, 2018, which instituted telework and semi-presential work in the federal Public Administration. Methodology: To support the intervention project, the study methodology involved analyzing the experience of a Federal Regulatory Agency, the Brazilian Health Regulatory Agency- Anvisa, which implemented the PGOR three years ago. The study was based on the techniques and methods proposed by the Grounded Theory, aiming to identify how the flexibility of the workday, through the implementation of PGOR, influenced the performance of the servers participating in the program. Findings: The results obtained in the study indicate four main factors that make flexibility of the workday, through the implementation of PGOR, generate a positive impact on the performance of servers: program management, self-management of servers, health gains and quality of life, feelings of commitment and belonging. These results supported the proposal for intervention actions. Research limitations: Due to the lack of published data about the performance of servers not participating in PGOR, it was not possible to make an evaluation of these servers, which could allow a comparison with a control group. Practical implications: The results of the work can be used to strengthen the management program in institutions that have already implemented it and also to support the implementation in those who intend to do. Social implications: The strengthening of PGOR, understood as an alternative to improve performance management in the public sector, has the potential to contribute to the provision of better services for society.