A contribuição do FIES para a expansão do ensino superior brasileiro

Abstract

Com a estabilização da economia brasileira, em 1994, e com a maior conscientização do papel da educação para o desenvolvimento, esta passou a ter mais relevância na agenda governamental. Foram criados programas focalizados de inclusão, dos quais se destaca o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), reformulado em 2010 com regras que vigoraram até 2014, e que proporcionou, no período, financiamento público com juros subsidiados a cerca de dois milhões de alunos. A bem da transparência e da avaliação, que sempre devem acompanhar qualquer política pública, a pergunta que se coloca é quais foram os resultados obtidos pelo programa e se ele contribuiu de fato para a expansão do ensino superior brasileiro, como se propunha. Utilizando microdados do Censo da Educação Superior do INEP para estimar modelos de aferição de impacto causal por meio da estratégia de Diferenças em Diferenças (Di-D), usando duas modelagens e diferentes grupos de controle, esta dissertação visa enriquecer os escassos estudos existentes de avaliação do FIES nesse período, fazendo um balanço do seu efeito sobre o número de matrículas e sobre a taxa de evasão. Foram encontradas evidências de que o financiamento estudantil levou a um aumento de 32% no número médio de matrículas nos cursos com FIES, relativamente aos que não o possuíam, podendo variar no intervalo entre 25% e 37%, dependendo do grupo de controle escolhido. Isso representou, aproximadamente, entre 350 mil e 530 mil matrículas do aumento de 900 mil ocorrido no sistema entre 2009 e 2014. Não foram encontradas evidências de que o programa tenha alterado as taxas de evasão dos alunos.

The objective of this dissertation is to analyze the effects of the student loan program for the growth of the Brazilian tertiary education system and to contribute for an assessment of the effectiveness of the public policy that took place between 2010 and 2014. Using microdata from the Brazilian Education Census of The Statistics National Institute (INEP) to estimate causal inference models through the Differences in Differences strategies, by means of two alternative economic models and different control groups, this dissertation aims to enrich the scarce existing studies on Brazilian Loan Financing Program (FIES) by surveying its effect on the number of enrollments and dropouts in higher education. Evidences show that student loans increased tertiary education net enrollments of financed courses by 32% on average, ranging between 25% and 37%. Taking 2009 as a basis, this represents, approximately, between 350,000 and 530,000 enrollments from the 900,000 increase in the system between 2009 and 2014. No evidence was found that the program changed student dropout rate.