Um por todos, e todos por um: a Federação de Rui Barbosa na Constituição de 1891

Abstract

Entre março de 1889 e a promulgação da Constituição Brasileira de 1891, em fevereiro deste ano, Rui Barbosa foi alçado da condição de isolamento político para a de protagonista da elaboração da primeira Constituição democrática da história brasileira. Após o golpe republicano à monarquia, a Federação foi adotada como premissa para a estruturação do novo projeto de país, tendo Rui Barbosa protagonizado os trabalhos de construção constitucional. O presente estudo buscou compreender o conceito de Federação empregado por Rui Barbosa neste momento histórico. Em primeiro lugar, são explicitados os acontecimentos que marcaram a ascensão política de Rui, sua relação com os espaços de construção do texto constitucional e as inclinações do seu pensamento político federativo. Em segundo lugar, partindo da catalogação constante nas Obras Completas de Rui Barbosa, são apresentadas as propostas de emendas ao projeto constitucional empenhadas pelo pensador baiano que foram incorporadas ao texto constitucional definitivo. A análise dos materiais indica que a racionalidade da Federação de Rui Barbosa neste contexto histórico é decorrente da soma de dois vieses: um viés de descentralização idealista do poder político e um viés de defesa pragmática da institucionalidade da União. Concluo que uma interpretação precisa de seu conceito é a de que Rui Barbosa buscou apresentar ao país uma Federação orientada para a sustentabilidade do sistema político nacional.

Between March 1889 and the promulgation of the Brazilian Constitution of 1891, in February of this year, Rui Barbosa was raised from the condition of political isolation to the protagonist in the drafting of the first democratic constitution in Brazilian history. After the republican coup to the monarchy, the Federation was adopted as a premise for the structuring of the new country project, with Rui Barbosa leading the work on constitutional construction. This study aims to understand the concept of Federation employed by Rui Barbosa in this historical moment. Firstly, are explained the events that marked Barbosa's political rise, his relationship with the spaces for the construction of the constitutional text and the inclinations of his federative political thought. Second, making use of the cataloging in the Complete Works of Rui Barbosa, are presented the proposals for amendments to the constitutional project committed by the thinker that were embodied in the definitive constitutional text. The analytic study of the available data indicates that the Barbosa’s Federation rationality works under the assumptions of an idealistic decentralization of political power and the plea for a pragmatic defense of the Union’s institutionality. I conclude that a precise interpretation of his concept is that Rui Barbosa sought to present the country with a Federation oriented towards the sustainability of the national political system.