Efeito da pandemia no financiamento da educação

Abstract

Pesquisa desenvolvida pelo Todos pela Educação e Instituto Unibanco estima que os gastos adicionais das redes estaduais de ensino com a pandemia, no primeiro semestre de 2020, alcançaram quase R$ 2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão com alimentação escolar, R$ 422 milhões com ensino remoto e R$ 55 milhões com diversas ações, como formação de professores. A volta à escola vai representar ainda mais despesas, com a compra de equipamentos de limpeza e higiene, reforma de banheiros, redimensionamento de salas e espaços para a redução das turmas, aumento das matrículas nas redes estaduais com a chegada de alunos da iniciativa privada, infraestrutura pedagógica para redução dos déficits de aprendizagem e abertura de escolas nos finais de semana. O financiamento da educação tem como fundamento a arrecadação dos impostos, que vão formar o Fundeb, e o salário-educação. O salário-educação tem caído em função do desemprego, assim como a arrecadação de impostos. O financiamento da educação, portanto, depende da economia do país. Diferentes cenários preveem reduções nas receitas da educação em 2020 que vão de R$ 9 bilhões a R$ 27 bilhões. Diante dessa situação conjuntural, como garantir recursos para a educação? A medida mais urgente é a votação, pelo Congresso Nacional, da renovação e aprimoramento do Fundeb, para ter vigência a partir de 1/1/2021. Outras seriam a implantação de reajustes anuais dos valores per capita/aluno dos programas universais do FNDE de acordo com a inflação, socorro emergencial da União para a educação básica e aumento da complementação da União ao Fundeb em 2020. Apesar de os recursos para a educação serem prioridade da Constituição Federal, eles não estão protegidos das crises econômicas. Importante, portanto, aprovar uma legislação que resguarde o financiamento da educação das instabilidades econômicas, como ocorre na área da saúde, cujo financiamento está salvaguardado pela variação da inflação. Se você quer saber mais a respeito, assista este oitavo webinário da série Desafios da educação básica em tempos de pandemia. Mediados pelo coordenador do FGV DGPE e ex-presidente do FNDE Romeu Caputo, os palestrantes Caio Callegari, coordenador do Todos Pela Educação, João Bernardo Bringel, ex-secretário do Orçamento Federal, ex-secretário executivo do Ministério do Planejamento e líder de projetos do FGV DGPE, Josué Modesto, secretário de educação, esporte e cultura de Sergipe, Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime, Mariza Abreu, ex-secretária municipal e estadual de educação e consultora, e Nalú Farenzena, professora da UFRGS e presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, apresentam sugestões e medidas para superar os desafios financeiros impostos à educação pela pandemia.