Precariedade e precarização do mercado de trabalho brasileiro

Abstract

The unemployment rate in Brazil has been relatively stable in the last few years. But, at the same time, there is a reduction of the employment in the formal sector and an increase in the informal one. This change has been identified with deterioration in the quality of jobs, since jobs in the informal sector are, on average, of lower quality. In this paper we investigate this hypothesis, analyzing the quality of those jobs being eliminated in the formal sector. This sector is very heterogeneous and there is some evidence that the employment reduction is mainly among the poor quality ones in the industrial sector. Therefore the phenomena is more of a transfer of low quality jobs from the formal to the informal sector, then of a destruction of good jobs. The informal sector is also very heterogeneous and there is a large increase in the self-employed workers. The replacement of formal jobs by the informal ones poses new public policies questions that are also investigated in this paper.

Nos últimos anos, a taxa de desemprego no Brasil tem-se mantido relativamente estável. No entanto, assistimos a uma redução do emprego no mercado de trabalho formal concomitante a um crescimento do mercado informal. Esta mudança tem sido identificada com uma piora de qualidade, ou precarização, do emprego, já que este, no mercado informal, é tido como de baixa qualidade. Nesta pesquisa, procuramos investigar a dimensão desta precarização analisando a qualidade dos postos de trabalho que estão sendo eliminados no mercado de trabalho formal. O que se observa é que a qualidade dos postos de trabalho neste mercado é bastante heterogênea, e há evidência de que a redução do emprego que está ocorrendo se dá, principalmente na indústria, nos postos de baixa qualidade. Assim, o fenômeno não se caracteriza pela eliminação dos postos de qualidade, mas pela transferência dos de baixa qualidade para o mercado informal. Por sua vez, a análise do mercado informal revela também uma grande heterogeneidade entre trabalhadores que não têm carteira de trabalho assinada e trabalhadores autônomos. O emprego destes últimos tem crescido a taxas elevadas como conseqüência da terceirização. O aumento da força de trabalho no mercado informal, por outro lado, coloca novas questões para as políticas públicas, que também são investigadas neste trabalho.