Orçamento público municipal da cultura: função, subfunção ou sem-função?

Abstract

O debate sobre financiamento público para a cultura ocorre no mundo todo, envolvendo os diversos níveis de governo. No Brasil, enquanto percentuais mínimos de investimento público em cultura permanecem indefinidos, a função cultura nos orçamentos municipais segue dependendo de pressões políticas e negociações pontuais. Considerando o orçamento público um instrumento de planejamento, o artigo analisa os dados orçamentários em relação à cultura nos 10 maiores municípios da Região Metropolitana de São Paulo, de 2008 até 2016. Os dados foram extraídos do Portal Meu Município, da Secretaria do Tesouro Nacional e dos portais oficiais dos municípios. Também foram realizadas entrevistas com gestores(as) de organizações culturais do município de São Paulo. Os resultados mostram que há uma dependência grande dos editais de fomento e que a dinâmica orçamentária municipal interfere na atuação dos grupos culturais, que precisam, independentemente do repasse financeiro público, ter sustentabilidade financeira para desempenhar suas atividades.