Gestão estratégica de políticas públicas de saúde pelos governos subnacionais: estudo sobre o processo de parceria na gestão de serviços hospitalares entre a secretaria de estado da saúde de São Paulo e organizações sociais no contexto da reforma do estado

Abstract

This research analyses the partnership between the São Paulo State Health Secretary and not-for-profit organizations in the process of public services management. It is a purpose to study different terms from the law and different organizational arrangements from the practice. Some alternatives are compared, like public delivery, contracting out and health consortiums.

O estudo analisa a parceria firmada entre a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Organizações Sociais na gestão de serviços de saúde, hospitalares em particular. São analisadas a terminologia jurídica e os formatos institucionais utilizados no processo. É efetuada comparação com outras alternativas, como a administração pública direta, a terceirização e os consórcios de saúde.