Search
Now showing items 11-20 of 78
Transformações no ensino jurídico
(FGV DIREITO SP, 2021-06-09)
Esta obra reúne reflexões sobre os desafios que os avanços tecnológicos têm imposto às profissões jurídicas e, consequentemente, à formação dos profissionais do Direito, a partir dos relatórios da pesquisa Tecnologia, ...
Briefing temático #7: seguridade social e o trabalho em plataformas digitais
(CEPI FGV Direito SP, 2021-06)
Este Briefing Temático (BT) integra uma série de estudos realizados pelo CEPI FGV Direito SP no âmbito do projeto Futuro do Trabalho e Gig Economy. A seguridade social foi escolhida como objeto de análise, pois é uma das ...
Reformas do Direito do Autor na Era Digital - Resultados Preliminares de Pesquisa
(CEPI FGV Direito SP, 2021-06)
Este documento busca expor, de maneira sumarizada, os resultados de pesquisa preliminares decorrentes dos trabalhos da frente de pesquisa baseado no mapeamento internacional de reformas de Direito Autoral. Este mapeamento ...
Briefing temático #6: regulação espanhola do trabalho em plataformas digitais: diálogo social e governança algorítmica em foco
(CEPI FGV Direito SP, 2021-05-25)
Este briefing temático analisa a Ley Rider, decreto-lei espanhol que regula o trabalho em plataformas digitais com foco nos serviços de entrega. Suas disposições trazem a presunção do vínculo de emprego entre entregadores ...
Briefing temático #5: análise da decisão do Reino Unido contra a Uber e suas repercussões
(CEPI FGV Direito SP, 2021-04-30)
Este briefing temático analisa a decisão da Suprema Corte britânica, que classificou os motoristas da Uber que operam no Reino Unido como workers para efeitos da legislação local, o que lhes garante certos direitos e ...
Briefing temático #4: questões regulatórias a partir do debate na Califórnia: análise da Proposição 22
(CEPI FGV Direito SP, 2021-03-26)
Este briefing temático analisa a "App-Based Drivers as Contractors and Labor Policies Initiative", conhecida como Proposition 22 (Proposição 22 ou, aqui neste texto, P22), e explora o debate na Califórnia sobre a caracterização ...
Guia de proteção de dados pessoais: pesquisa
(CEPI FGV Direito SP, 2021-03)
Este guia estabelece orientações e recomendações para resguardo e utilização segura de dados pessoais tratados em atividades de Pesquisa, particularmente no que se refere àquelas realizadas por órgãos de pesquisa, mas ...
Contribuição à Consulta Pública | Normatização do tratamento, pela ANCINE, de notícias de violações de direitos autorais na Internet e as respectivas medidas de contenção de danos
(CEPI FGV Direito SP, 2021-03)
Contribuição do CEPI à consulta pública aberta pela Ancine para colher contribuições à edição de uma instrução normativa, com o fim de regulamentar o processamento de denúncias de violação de direitos autorais na Internet.
Briefing temático #3: diálogos com Argentina, Chile, Colômbia e México: de que futuro do trabalho estamos falando?
(CEPI FGV Direito SP, 2021-02-26)
Este briefing temático busca ampliar as discussões sobre a relação entre o futuro do trabalho e a gig economy, dialogando com os contextos e discussões existentes na Argentina, no Chile, na Colômbia e no México, países ...
Briefing temático #2: trabalho sob demanda no Congresso (2010-2020): um oceano de possibilidades
(CEPI FGV Direito SP, 2021-01-29)
Este briefing temático busca expandir os caminhos exploratórios do Briefing temático #1: Projetos de lei de 2020 sobre gig economy desenvolvido no âmbito da pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, conduzida pelo Centro ...
