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    • Guia de proteção de dados pessoais: jornada acadêmica 

      Gomes, Fabrício Vasconcelos; Gagliardi, Marília Papaléo
      2020-10
      Este Guia serve se base para que todos os atores que contribuem no curso da jornada acadêmica dos alunos de uma Instituição de Ensino Superior, conferindo parâmetros e referências a respeito da Proteção de Dados pessoais ...
    • Eleições, fake news e os tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras de 2018: base de dados 

      Karolczak, Rodrigo Moura; Salvador, João Pedro Favaretto; Galati, Luiz Fernando
      2020-11-30
      O projeto “Eleições, Fake News e os Tribunais: desinformação online nas eleições brasileiras de 2018" teve como principal objetivo a construção e análise descritiva de um banco de dados de decisões da justiça eleitoral que ...
    • Briefing temático #1: proyectos de ley de 2020 sobre gig economy 

      Camelo, Ana Paula; Bícego, Bruno Ett; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina
      2020-12-01
      Este briefing temático inaugura una serie de productos previstos en la investigación Futuro del Trabajo & Gig Economy, llevada a cabo por el Centro de Enseñanza e Investigación en Innovación (CEPI) de la Escuela de Derecho ...
    • Futuro del trabajo & gig economy: plan de trabajo 

      Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo
      2020-12-15
      En continuidad a las investigaciones sobre el futuro de las profesiones y la regulación de la tecnología, y siguiendo principios importantes para investigaciones académicas, el Centro de Enseñanza e Investigación en ...
    • Futuro do trabalho & gig economy: plano de trabalho 

      Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo
      2020-12-15
      Dando continuidade às linhas de pesquisa sobre futuro das profissões e regulação da tecnologia, o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI FGV Direito SP) considera importante explorar o futuro do trabalho na interface ...
    • Future of work & gig economy: work plan 

      Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo
      2020-12-15
      The Center for Education and Research on Innovation (CEPI FGV São Paulo Law School) presents this work plan as a continuation of its research agenda on the future of professions and technology regulation. Based on important ...
    • Caderno expandido do briefing temático #1: projetos de lei de 2020 sobre gig economy: uma sistematização de definições e normas sobre condições de trabalho, benefícios e remuneração 

      Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo
      2020-12-16
      O briefing temático Projetos de lei de 2020 sobre gig economy inaugura a série de produtos previstos para a pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito ...
    • Briefing temático #1: projetos de lei de 2020 sobre gig economy: uma sistematização de definições e normas sobre condições de trabalho, benefícios e remuneração 

      Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo
      2020-12-16
      Este briefing temático inaugura uma série de produtos previstos na pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, desenvolvida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP. Neste curto texto, apresentamos os ...
    • Thematic briefing #1: 2020 proposals to statutory law regarding the gig economy 

      Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bicego, Bruno Ett; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Silva, Alexandre Pacheco da; Feferbaum, Marina
      2021-01-19
      This thematic briefing introduces a range of products included in the Future of Work & Gig Economy study, developed by the Center for Education and Research on Innovation (CEPI) of the São Paulo Law School of Getulio Vargas ...
    • Briefing temático #2: trabalho sob demanda no Congresso (2010-2020): um oceano de possibilidades 

      Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett
      2021-01-29
      Este briefing temático busca expandir os caminhos exploratórios do Briefing temático #1: Projetos de lei de 2020 sobre gig economy desenvolvido no âmbito da pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, conduzida pelo Centro ...
    • Briefing temático #3: diálogos com Argentina, Chile, Colômbia e México: de que futuro do trabalho estamos falando? 

      Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Bispo, Arthur Cassemiro; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett
      2021-02-26
      Este briefing temático busca ampliar as discussões sobre a relação entre o futuro do trabalho e a gig economy, dialogando com os contextos e discussões existentes na Argentina, no Chile, na Colômbia e no México, países ...
    • Guia de proteção de dados pessoais: pesquisa 

      Almeida, Fábio Ferraz de
      2021-03
      Este guia estabelece orientações e recomendações para resguardo e utilização segura de dados pessoais tratados em atividades de Pesquisa, particularmente no que se refere àquelas realizadas por órgãos de pesquisa, mas ...
    • Contribuição à Consulta Pública | Normatização do tratamento, pela ANCINE, de notícias de violações de direitos autorais na Internet e as respectivas medidas de contenção de danos 

      Silva, Alexandre Pacheco da; Silveira, Victor Doering; Guimarães, Tatiane; Gonçalves, Aline; Freire, Maria Eduarda
      2021-03
      Contribuição do CEPI à consulta pública aberta pela Ancine para colher contribuições à edição de uma instrução normativa, com o fim de regulamentar o processamento de denúncias de violação de direitos autorais na Internet.
    • Briefing temático #4: questões regulatórias a partir do debate na Califórnia: análise da Proposição 22 

      Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Bispo, Arthur Cassemiro; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett; Anacleto, Maria Antônia Bachiega
      2021-03-26
      Este briefing temático analisa a "App-Based Drivers as Contractors and Labor Policies Initiative", conhecida como Proposition 22 (Proposição 22 ou, aqui neste texto, P22), e explora o debate na Califórnia sobre a caracterização ...
    • Briefing temático #5: análise da decisão do Reino Unido contra a Uber e suas repercussões 

      Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Bispo, Arthur Cassemiro; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett; Anacleto, Maria Antônia Bachiega
      2021-04-30
      Este briefing temático analisa a decisão da Suprema Corte britânica, que classificou os motoristas da Uber que operam no Reino Unido como workers para efeitos da legislação local, o que lhes garante certos direitos e ...
    • Briefing temático #6: regulação espanhola do trabalho em plataformas digitais: diálogo social e governança algorítmica em foco 

      Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Bispo, Arthur Cassemiro; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett; Anacleto, Maria Antônia Bachiega
      2021-05-25
      Este briefing temático analisa a Ley Rider, decreto-lei espanhol que regula o trabalho em plataformas digitais com foco nos serviços de entrega. Suas disposições trazem a presunção do vínculo de emprego entre entregadores ...
    • Briefing temático #7: seguridade social e o trabalho em plataformas digitais 

      Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de; Bispo, Arthur Cassemiro; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bícego, Bruno Ett; Anacleto, Maria Antônia Bachiega
      2021-06
      Este Briefing Temático (BT) integra uma série de estudos realizados pelo CEPI FGV Direito SP no âmbito do projeto Futuro do Trabalho e Gig Economy. A seguridade social foi escolhida como objeto de análise, pois é uma das ...
    • Reformas do Direito do Autor na Era Digital - Resultados Preliminares de Pesquisa 

      Silva, Alexandre Pacheco da; Silveira, Victor Doering; Guimarães, Tatiane; Gonçalves, Alice; Freire, Maria Eduarda
      2021-06
      Este documento busca expor, de maneira sumarizada, os resultados de pesquisa preliminares decorrentes dos trabalhos da frente de pesquisa baseado no mapeamento internacional de reformas de Direito Autoral. Este mapeamento ...
    • Transformações no ensino jurídico 

      Silva, Alexandre Pacheco da (organização); Fabiani, Emerson Ribeiro (organização); Feferbaum, Marina (organização); Saldanha, Alexandre Henrique Tavares; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Silva, Breno Antonio Navarro Bernardes; Radomysler, Clio Nudel; Kawabata, Edson; Costa, Enya Carolina Silva da; Klafke, Guilherme Forma; Feferbaum, Marina; Saldanha, Paloma Mendes; Lima, Stephane Hilda Barbosa; Zappelini, Thaís Duarte; Fonseca, Victor Cabral
      2021-06-09
      Esta obra reúne reflexões sobre os desafios que os avanços tecnológicos têm imposto às profissões jurídicas e, consequentemente, à formação dos profissionais do Direito, a partir dos relatórios da pesquisa Tecnologia, ...
    • Ensino participativo online: fundamentos, métodos e ferramentas 

      Feferbaum, Marina; Radomysler, Clio Nudel; Costa, Enya Carolina Silva
      2021-08
      A 2ª Edição do Guia de Recomendações de Ensino Participativo Online realizado pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP tem como objetivo de auxiliar docentes a construir atividades online ...