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Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações: bancos de informação

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Arrecadação Nacional_ITCMD_Doações às OSC.xlsx (1.239Mb)
Matriz_Contexto Nacional_ITCMD.xlsx (129.2Kb)
Controle_Pedidos_LAI_ITCMD.xlsx (79.29Kb)
Regime Tributário Internacional_Doações às OSC.xlsx (86.85Kb)
Leia-me.pdf (199.7Kb)
Data
2020-03-12
Autor
Carvalho, Pedro Andrade Costa
Vilella, Mariana
Oliva, Rafael
Oliveira, Letícia de
Metadados
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Resumo
Os bancos de informação concentram a sistematização de todas as informações e dados apresentados pelos Capítulos 01 (“A experiência internacional na tributação das doações para OSC”), 02 (“O imposto sobre doações nos estados brasileiros e Distrito Federal”) e 04 (“Arrecadação do ITCMD no Brasil e doações a OSC: informações disponíveis”) do livro “Fortalecimento da Sociedade Civil: redução de barreiras tributárias às doações”. Foi desenvolvido, também, um guia de orientações (“leia-me”) para auxiliar o/a leitor/a no manuseio e compreensão do material.
URI
https://hdl.handle.net/10438/28894
Coleções
  • FGV Direito SP - CPJA - Base de informações [5]
Áreas do conhecimento
Direito
Assunto
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação - Brasil
Organizações não-governamentais - Brasil
Tributos - Brasil
Doações
Palavra-chave
Tributação de doações
ITCMD
Experiência internacional
Experiência nacional
Arrecadação nacional
Lei de Acesso à Informação (LAI)
Organizações da sociedade civil

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