Empreendedorismo social nas prisões brasileiras: uma iniciativa para evitar a reincidência criminal

Abstract

De acordo com as justificativas do crescente nível de encarceramento no Brasil e a região, confinar criminais em presídios evita situações de perigo para a sociedade e reduz o índice de reincidência. Porém, só o fato de encarceramento dos infratores não garante a ressocialização dos detentos. Este artigo exibe, através de uma análise documental e de Benchmarking, a forma em que a superlotação e a ausência de condições humanitárias mínimas nos presídios constitui um fator agravante do processo de ressocialização dos detentos e; de outro lado, mostra a existência de processos de inovação, no contexto carcerário, que favorecem a transformação dos detentos através de programas de formação profissional para fomentar negócios ou empreendedorismos sociais ao interior de prisões e correccionais, em parceria com a empresa privada, a sociedade civil, o terceiro setor, entre outros. O presente artigo tem a intenção de dar visibilidade às práticas de empreendedorismo social que vêm sendo implementadas nos presídios ao redor do mundo, com o intuito de serem adotadas no Brasil.

According to the justifications for the increasing level of incarceration in Brazil and the region, confining criminals in prisons avoids situations of danger to society and reduces the recidivism rate. However, just imprisoning offenders does not guarantee the re-socialization of detainees. Through a documentary and benchmarking analysis, this article shows how overcrowding and the absence of minimum humanitarian conditions in prisons are an aggravating factor in the process of re-socialization of detainees and; on the other hand, it shows the existence of innovation processes, in the prison context, which favor the transformation of detainees through vocational training programs to foster business or social entrepreneurship within prisons and corrections, in partnership with the private company, society. third sector, among others. This article intends to give visibility to the social entrepreneurship practices that are being implemented in prisons around the world, with the intention of being adopted in Brazil.