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    Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Grupo de Direitos Humanos e Empresas (3)Pedroso Júnior, Nelson Novaes (2)Scabin, Flávia (2)Banco Mundial (1)Cruz, Julia Cortez da Cunha (1)Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Centro de Direitos Humanos e Empresas (1)Santos, André de Castro dos (1)
Subject
    Desenvolvimento sustentável - Brasil (2)Desapropriação (1)Desapropriação - Xingu, Rio (MT e PA) (1)Deslocamento compulsório (1)Deslocamento forçado (1)Direito ambiental (1)Direitos humanos (1)Direitos ribeirinhos (1)Global law (1)Governança em infraestrutura (1)... View More
Knowledge Area
    Direito (6)
FGV Units
    Demais unidades (5)Escolas (5)... View More
Date Issued
    2017 (3)2016 (1)
Document type
    Article (1)Paper (2)Technical Report (3)

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GPDHeE - Papers [3]
RP / GPDHeE - Relatório Técnico [3]

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A garantia de direitos dos deslocados compulsoriamente por grandes obras: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores (2006-2016) 

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Grupo de Direitos Humanos e Empresas (2017-05)
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Revisão do processo de licenciamento ambiental comentários relativos ao substitutivo PL n. 3729, de autoria de Mauro Pereira 

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Grupo de Direitos Humanos e Empresas; Banco Mundial (2017-01-27)
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Lições aprendidas a partir do caso da UHE de belo monte: alguns pontos prioritários para mitigar e reparar impactos no deslocamento compulsório 

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Grupo de Direitos Humanos e Empresas (2017-01)
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Desafios para o aprimoramento da participação pública como instrumento de controle de impactos sociais em processos de licenciamento ambiental de obras e atividades de significativo impacto no Brasil 

Pedroso Júnior, Nelson Novaes; Scabin, Flávia; Cruz, Julia Cortez da Cunha (Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI), 2016-10)
O objetivo do presente texto é identificar os desafios para a participação no licenciamento ambiental de grandes empreendimentos sendo realizados no Brasil, assim como apontar alternativas para sua superação. Para isso, ...
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Direitos do ribeirinho pescador: cartilha informativa 

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Centro de Direitos Humanos e Empresas ([2017])
A presente Cartilha tem como objetivo servir como um guia aos ribeirinhos do Rio Xingu sobre os direitos que possuem enquanto pescadores artesanais. A ideia principal será esclarecer quais são, afinal, as garantias específicas ...
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A expansão da infraestrutura em paises em desenvolvimento e os desafios brasileiros para o controle social e a proteçao ambiental 

Pedroso Júnior, Nelson Novaes; Scabin, Flávia; Santos, André de Castro dos ([2017])
Um dos principais entraves para o crescimento econômico em países em desenvolvimento tem sido atribuído à infraestrutura deficiente que possuem, principalmente daquela relacionada à geração e distribuição de energia; ...

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