Equilíbrio econômico e financeiro em contratos coligados
Resumo
A presente dissertação tem como propósito o exame do conceito de equilíbrio econômico e financeiro em uma estrutura de agrupamento contratual de notória complexidade. Espécie do gênero grupos de contratos, os contratos coligados são analisados de acordo com a evolução e consolidação da teoria, seu reconhecimento judicial e a fixação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de critérios interpretativos e de aplicabilidade. Efetuado o recorte da análise do tema nas relações empresariais (destacando-as, assim, das demais categorias de contratos), identifica-se as restritas hipóteses de intervenção externa nos contratos empresariais. O estudo concentra-se, a partir deste ponto, sobre a possibilidade, ou não, de irradiação dos efeitos de um contrato a outro, integrante da coligação, de acordo com o grau de interdependência entre os contratos. The purpose of this dissertation is to examine the concept of economic-financial balance in one of the most complex contractual structures. Connected contracts are analyzed according to the evolution and consolidation of the theory, its judicial recognition and the establishment of interpretative criteria and applicability by the Brazilian Superior Court of Justice. After the analysis of the theme in the business relations (detaching them from the other categories of contracts), the restricted hypotheses of external intervention in the business contracts are identified. From this point on, the study focuses on the possibility, or not, of effects radiate from one contract to another inside the group, according to the degree of interdependence between the contracts.
Itens relacionados
Apresentado os itens relacionados pelo título, autor e assunto.
-
O contrato preliminar: conceito, inadimplemento, interesse e danos ressarcíveis
2018-10-25Em 2007, os tribunais do estado de Delaware, nos Estados Unidos da América, foram levados a decidir um caso entre duas empresas do ramo farmacêutico a respeito do inadimplemento de um contrato preliminar. Os tribunais se ... -
Os requisitos de forma da cláusula compromissória inserida nos contratos comerciais internacionais e a jurisprudência do STJ
2014-03-26In this research I compare the interpretations that have been prevailing in the international context and in the jurisprudence of the Superior Court of Justice ('STJ') with respect to the formal requirements of the arbitration ... -
Padronização de documentos em contratação pública: reflexos na eficiência do processo
2020-09-24Objetivo - Este trabalho teve como objetivo analisar como a padronização de documentos preparatórios de contratações públicas impacta na eficiência do processo interno de contratação. Metodologia – Trata-se de pesquisa ...
