Governança em territórios complexos: uma proposta para a política de ativação noturna e aos finais de semana do Triângulo Histórico de São Paulo

Abstract

Este trabalho tem como objetivo principal propor ferramentas de governança para o Projeto Triângulo SP, da Prefeitura Municipal de São Paulo, que tem por objeto a ativação do território do Triângulo Histórico do Centro de São Paulo especialmente à noite e aos finais de semana, períodos em que a região sofre de subutilização, tornando o ambiente inóspito e, no limite, evitando que o território desenvolva-se em todo o seu potencial social e econômico. Para atingir este objetivo, foi adotada uma perspectiva qualitativa com multimétodos de coleta de dados, compreendendo a coleta e análise de documentos, revisão bibliográfica, análise de benchmarking, realização de 15 entrevistas semi-estruturadas com especialistas e representantes de organizações com interesses diversos no território, bem como observação direta e participante de práticas locais e ações coletivas realizadas no território analisado. Foram identificados os atores locais presentes ou atuantes no Triângulo Histórico, os interesses, conflitos e significados atribuídos ao território em questão, bem como formas (existentes ou possíveis) de se relacionar com o poder público para a formulação e implementação de políticas públicas locais. Os resultados demonstram que, de modo geral, mecanismos inovadores de governança em redes descentralizadas, ainda que sejam um grande desafio, são necessários para a gestão compartilhada do território, diante da sua complexidade, ou seja, das múltiplas percepções, interesses e conflitos existentes entre os atores envolvidos. Para equacionar todos esses elementos, de forma a equilibrá-los, atender às demandas locais e mitigar potenciais conflitos, deve-se trazer para o processo decisório todos os agentes locais relevantes, conectados e mediados pela Prefeitura.

The main goal of this work is to propose governance tools for the Municipality of São Paulo’s project “Triângulo SP”, that aims the activation of the urban territory located at the city historical centre (“Triângulo Histórico”), especially at night and on weekends, periods in which the region suffers from underutilization, making room for a unhospitable environment that ultimately prevent that location from thriving both socially and economically. To achieve this goal, it was adopted a qualitative perspective and a multi-method data collection, including document analysis, bibliographic review, benchmarking, 15 semi-structured interviews with experts and representatives of organizations with diverse interests in the territory, as well as direct and participant observation of local practices and collective actions carried out in the territory. We identified the local stakeholders related to the territory, their interests, conflicts and meanings attributed to that territory, as well as the tools (currently available or potential ones) that could be used to interact with the municipal Government to formulate and implement local public policies. The results showed that, in general, innovative mechanisms of decentralized governance networks, although they can be a major challenge, are necessary for the shared management of the territory, given its complexity, that is, the multiple perceptions, interests and conflicts among the local stakeholders involved therein. In this sense, this work suggests that to equate all these elements in order to balance them, to meet local demands and to mitigate potential conflicts, the decision-making process should include all relevant local stakeholders, connected and mediated by the Municipality.