Incorporação de princípios e diretrizes de “resíduo zero” em políticas públicas municipais: o caso do plano de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos da cidade de São Paulo

Abstract

O setor de resíduos no Brasil e no mundo vem passando por transformações, e os desafios no caminho da sustentabilidade são expressivos. O crescimento da população, o aumento do consumo, a industrialização e o desenvolvimento urbano são alguns dos fatores que têm aumentado significativamente a geração de resíduos. A elevação da renda leva à elevação do consumo e, consequentemente, à maior geração de resíduos. As cidades dos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, têm ainda mais dificuldades para realizar essa gestão, dada a precária infraestrutura local, falta de recursos financeiros e ausência de uma legislação mais rigorosa e efetiva, dentre outros fatores. Na busca por uma gestão de resíduos sólidos urbanos mais sustentável, algumas cidades vêm buscando introduzir em sua política pública diretrizes de Gestão Integrada de Resíduos, Economia Circular e Resíduo Zero. Os avanços passam pelo engajamento de todos os atores envolvidos no sentido de reavaliar fronteiras tecnológicas, mudanças de comportamento de consumo, legislações, entre outros fatores. Considerando tal contexto, este trabalho visa examinar de que forma a cidade de São Paulo incorpora princípios e atributos de Resíduo Zero em sua política pública de gestão de resíduos? Tal análise tem como base as propostas de Subirats et al. (2008), quanto aos elementos constitutivos de uma política pública, e de Pietzch, Ribeiro e Medeiros (2017), em relação à proposta dos fatores críticos de sucesso para implantação de estratégias de Resíduo Zero, além da revisão mais ampla de bibliografia, que inclui os conceitos de Gestão Integrada de Resíduos e Economia Circular. Conclui-se que o PGIRS/SP – Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da cidade de São Paulo incorpora, em suas diretrizes centrais, o conceito Resíduo Zero, mas com grandes lacunas no planejamento das ações e em sua aplicação prática. As principais lacunas identificadas são a falta de ações efetivas que garantam: maior participação do munícipe na gestão de resíduos da cidade; maior responsabilização da indústria geradora de resíduos; acesso à informação de forma mais amigável; e incentivo à indústria de reciclagem e recuperação de resíduos na cidade de São Paulo.

The waste sector in Brazil and in the world has been undergoing through transformations and the challenges on the road to sustainability are significant. Population growth, rising consumption, industrialization and increasing urbanization are some of the factors that increase waste generation. The increase of income leads to higher levels of consumption and, consequently, the generation of more waste. Cities in developing countries, such as Brazil, still have more difficulties to perform the waste management, because of their poor local infrastructure, lack of financial resources and ineffective legislation, among other factors. In the quest for more sustainable urban waste management, some cities have been seeking to apply in their public waste management policy some concepts like ISWM (integrated solid waste management), circular economy and zero waste. The development includes the engagement of all stakeholders, technological frontiers, changes in consumer behavior, legislation, among other factors. In this context, this paper aims to investigate how the city of São Paulo incorporates principles and attributes of zero waste in its public waste management policy? This analysis is based on the proposal of Subirats et al (2008) for the constitutive elements of a public policy and the critical success factors for the implementation of zero waste strategies proposed by Pietzch, Ribeiro and Medeiros (2017), anchored by the review in the broader bibliography which includes the Integrated Sustainable Waste Management and the Circular Economy concepts. The conclusion shows that the PGIRS/SP – Integrated Solid Waste Management Plan of the city of São Paulo incorporates in its major guidelines the concept of Zero Waste, but with large gaps in action planning and its practical application. The main gaps identified are the lack of effective actions that guarantee: greater participation of the citizen in the city's waste management; greater responsibility of the producer industry; friendlier access of information; and incentive to the recycling and waste recovery industry in the city of São Paulo.