Três versões para uma terra: o caso da titulação quilombola de Marinhos

Abstract

Os territórios quilombolas passaram a ser vistos como forma de expressão e organização social, constituindo parte do patrimônio histórico e cultural do país. Entretanto, as políticas de reconhecimento quilombola e de direito ao território não têm sido de fácil efetivação. A Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são, atualmente, responsáveis por esses processos. A partir da relação entre comunidades quilombolas e o território a que pertencem, abordaremos nesta pesquisa, o caso da comunidade de Marinhos, localizada no município de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. A comunidade foi certificada, em 2010, pela Fundação Palmares como quilombola, pela necessidade de reconhecimento político e social em busca de proteção legal, movida pelo perigo de perder a terra, mas optaram pela paralisação do processo de regularização fundiária iniciado pelo Incra/MG. O caso de Marinhos envolve um conflito de rumores e versões a respeito dos processos de reconhecimento e titulação das terras. É um complexo quadro que compõe o cenário para um processo difícil de reconhecimento político e social, iniciado pelo medo de perder a terra para atores externos e interrompido, pelo mesmo medo, mas agora para atores internos, gerando intensos conflitos de territorialidade. Diante desse cenário, serão analisados dois aspectos importantes. Primeiro, compreender a vontade política da comunidade de Marinhos, de se autodefinir como grupo quilombola, diante da lei, considerando sua relação com o território que ocupam, como sujeitos coletivos, e sua identidade étnica. Uma comunidade que se define como pertencente a um grupo étnico, com costumes, religião, manifestações culturais, e que valoriza a memória de seus antepassados como parte de um patrimônio coletivo. O segundo aspecto será uma análise de como e por que se deu o processo de regularização do território da comunidade de Marinhos e sua interrupção. Serão analisados documentos e narrativas de histórias de vida, que mostram versões de como se deu o processo de reconhecimento e qual foi o caminho tomado pela comunidade, para que e por que, em certo momento, o processo de regularização fundiária foi paralisado.

The quilombolas territories became seen as a form of expression and social organization, constituting part of the historical and cultural heritage of the country. However, the quilombola recognition and territorial entitlement policies have not been easy to implement. The Palmares Cultural Foundation (FCP) and the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra) are currently responsible for these processes. Through research, we will address the relationship between quilombolas communities and the territory to which they belong, and the case of the community of Marinhos, located in the municipality of Brumadinho, a metropolitan region of Belo Horizonte, Minas Gerais. The community was certified as quilombola in 2010, by the Palmares Foundation because the need for political and social recognition and the search for legal protection moved by the danger of losing the land. However, they opted for the stoppage of the land settlement process initiated by Incra/MG. The case of Marinhos involves a conflict of rumors and versions concerning the recognition and titling processes of the lands. It is a complex picture that composes the scenario for a difficult process of political and social recognition, initiated by the fear of losing the land to external actors, but were interrupted by intense territorial conflict generated by internal actors. Two important aspects will be analyzed against this background. First, understanding the political will of the community of Marinhos to define themselves as a quilombola group under the law because of their relationship with the territory they occupy as collective subjects and their ethnic identity. Also, as a community that is defined as belonging to an ethnic group with customs, religion, cultural manifestations, and that values the memory of its ancestors as part of a collective heritage. The second aspect will be an analysis of how and why the process of regularization of the territory of the community of Marinhos took place and the reasoning behind its interruption. Documents and narratives of life stories will be analyzed to show versions of how the process of recognition took place and the path taken by the community, showing the paralyzation of the land settlement process.