Como atribuir responsabilidade em um cenário de irresponsabilidade distribuída na Era da Inteligência Artificial Forte?

Abstract

No contexto de hiperconectividade em que vivemos, algoritmos dotados de inteligência artificial (artificial intelligence, AI) estão ganhando cada vez mais espaço e investimentos com aplicação em diferentes áreas, alterando aspectos sociais, democráticos e mercadológicos. Com o avanço tecnológico, particularmente no que diz respeito às técnicas de aprendizagem automática (machine learning, ML) e aprendizagem profunda (deep learning, DL), o direito vigente pode não ter as respostas mais justas e adequadas para responder aos danos advindos do cenário de inteligências artificiais cada vez mais autônomas, denominadas neste trabalho de "AIs fortes". O presente trabalho se destina, portanto, a pensar em como atribuir responsabilidade neste cenário, trazendo conceitos e debates fundantes desta discussão, bem como analisando possíveis soluções para o contexto de irresponsabilidade distribuída como, por exemplo, a criação de uma personalidade eletrônica, bem como de um sistema de seguros obrigatórios, fundo compensatório e exigência de registro para robôs inteligentes.

Inthe context ofhyperconnectivity in which we live, algorithms endowed with artificial intelligence are gaining more and more space and investments with application in different areas, changing social, democratic and market aspects. With the advancement of technology, specially regarding techniques of machine learning and deep learning, current law may not have the most fair and adequate answersto respond to the damages arising fromthe scenario of increasingly autonomous artificial intelligences called in this work "Strong AIs". The present work is intended, therefore, to think about howto assign responsibility in thisscenario, bringing the concepts and debatesfound in this discussion, as well as analyzing possible solutionsto the context of distributed irresponsibility, such as the attribution of electronic personality, compensatory fund and compulsory insurance for smart robots.