Os desafios do desenvolvimento local para populações específicas de territórios historicamente complexos: as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira

Abstract

Localizado entre São Paulo e Curitiba, o Vale do Ribeira abriga a mais importante área contínua remanescente de Mata Atlântica do Brasil, com diversa sociobiodiversidade e a presença de dezenas de comunidades quilombolas. No entanto, essa riqueza coexiste com a pobreza e a falta de atendimento de necessidades básicas dessa população como saúde, educação, saneamento básico, infra-estrutura e geração de renda. Ações do governo local, estadual e nacional, assim como iniciativas de outros atores presentes no território foram implementadas e estão em curso com objetivo de trazer desenvolvimento à região, mas ainda não são suficientes para reverter esse quadro. Considerando o contexto, este estudo buscou elencar e traduzir quais são os principais desafios e oportunidades para promover o desenvolvimento local em comunidades quilombolas do Vale do Ribeira. Para definir este objetivo, além de revisão bibliográfica e documental, realizou-se uma viagem de campo de sete dias ao território e foram feitas treze entrevistas com quilombolas, moradores locais e representantes da sociedade civil e do governo local. Como resultado, verificou-se que os principais desafios ao desenvolvimento para as comunidades quilombolas estão relacionados à i) falta de reconhecimento, demarcação e titulação de terras ocupadas por quilombolas; ii) descontinuidade e deficiência de políticas públicas; iii) assimetria de poder e ausência de diálogo entre os atores; iv) racismo estrutural e v) dificuldade no acesso à mercados e inclusão na cadeia de valor de grandes empresas. Paralelamente, no que se refere às oportunidades de desenvolvimento local para as comunidades: i) fortalecimento comunitário; ii) aumento da qualidade de produtos agrícolas e valorização do sistema agrícola tradicional; iii) alternativas de renda e trabalho (turismo comunitário); iv) uso de novas tecnologias e troca de saberes. Ao final, são sugeridos alguns estudos futuros relacionados aos temas estudados.

Located between São Paulo and Curitiba, Vale do Ribeira is home to the most important remaining continuous area of the Atlantic Forest of Brazil, with diverse socio-biodiversity and the presence of dozens of quilombola communities. However, such wealth coexists with poverty and a lack of meeting basic needs of this population such as health, education, basic sanitation, infrastructure and income generation. Local, state and national government policies and actions, as well as initiatives by other actors present in the territory have been implemented and are currently underway aiming to bring development to the region, but they still insufficient to reverse this situation. Whereas, for the reasons stated above, this research sought to list and decipher the main challenges and opportunities to promote local development in quilombola communities of the Ribeira Valley. To describe this objective, among to a bibliographic and document review, a seven-day field trip to the territory was carried out and thirteen interviews were conducted with quilombolas, local residents and representatives of civil society and local government. As a result, it was realized that the main development challenges for the quilombola communities are related to i) lack of recognizing, demarcating, and titling of lands occupied by quilombolas; ii) discontinuity and disability issues of public policies; iii) power asymmetries and absence of dialogue among stakeholders; iv) structural racism and v) difficult to enter markets and to take part in the value chain of big companies. Simultaneously, regarding local development opportunities for communities we can point: (i) community empowerment; ii) quality upgrading of agricultural products and promotion of the traditional agricultural system; iii) income and work alternatives (community tourism); iv) use of new technologies and knowledge exchange. Lastly, future studies related to the studied subjects are suggested.