Contribuições do mapeamento dos serviços ecossistêmicos culturais no contexto da Licença Social para Operar: reflexões a partir de um projeto-piloto conduzido na Ilha de Maré

Abstract

O termo Licença Social para Operar (LSO) foi cunhado pela primeira vez na década de 1990, por um então executivo canadense (PRNO, 2013), para traduzir a preocupação que se impunha às empresas extrativistas de obterem a aceitação de suas operações pela comunidade (COONEY, 2017). Desde então, muitos artigos têm se dedicado a explorar essa temática, que cada vez mais tem ganhado espaço entre os empreendedores (MERCER-MAPSTONE et al., 2017a, p. 139). Conforme Davis e Franks sugerem, os conflitos entre empresa e comunidade geralmente se formam porque a operação do empreendimento provoca alterações significativas nos aspectos sociais, econômicos e ambientais do território, muitas vezes incompatíveis e contrárias aos valores da comunidade (DAVIS; FRANKS, 2014, p. 11). É justamente na busca de um caminho para orientar a empresa a observar as dinâmicas da comunidade e, assim, compreender quais os valores inegociáveis para a comunidade que nosso trabalho sugere o mapeamento (e a valoração não econômica) de Serviços Ecossistêmicos Culturais (SEC) - que correspondem às contribuições que um determinado ambiente exerce sobre a cultura e a própria identidade de uma coletividade (GROOT et al., 2010). Neste contexto, a partir de uma abordagem metodológica qualitativa, exploratória, em formato de estudo de caso e com uma prévia revisão de literatura sobre os temas LSO e SEC, analisamos o processo de valoração não monetária de Serviços Ecossistêmicos Culturais conduzido pela Empresa X junto a moradores da Ilha de Maré – ilha localizada na Baía de Todos os Santos e inserida na Área de Influência Direta de empreendimento operado pela empresa. Nesse contexto, tivemos como objetivo responder a seguinte pergunta de pesquisa: como o mapeamento de Serviços Ecossistêmicos Culturais pode contribuir para o processo de obtenção da Licença Social para Operar? Considerando as lições de Prno (2013) e Demajorovic, Lopes e Santiago (2019) sobre o processo de obtenção de LSO, concluímos, dentre outros pontos, que a iniciativa da Empresa X contribuiu para o processo de LSO ao viabilizar uma maior compreensão pela empresa do contexto local e ao permitir o incremento de um processo de empoderamento da comunidade por si própria.

The term Social License to Operate (SLO) was first coined in the 1990s by a Canadian executive (PRNO, 2013), to express the concern that extractive companies had to obtain the community’s acceptance of their operations (COONEY, 2017). Since then, many studies were carried out to explore this matter, which is increasingly gaining ground among entrepreneurs (MERCERMAPSTONE et al., 2017a, p. 139). As Davis and Franks suggest, conflicts between company and community often arise because the operation of the project causes significant changes in the social, economic and environmental aspects of the territory, often incompatible and contrary to the community’s values (DAVIS; FRANKS, 2014, p. 11). In order to provide guidance to the company to observe the dynamics of the community in any given project, and thus to understand which values are considered by them as non-negotiable, our study suggests the mapping (and the noneconomic valuation) of the Cultural Ecosystem Services (CES). - which corresponds to the contributions that a given environment has on the culture and identity of a community (GROOT et al., 2010). In this context, we analysed the non-monetary valuation process of Cultural Ecosystem Services conducted by Company X with residents of Ilha de Maré - an island located in the Baía de Todos os Santos and inserted in the Direct Influence Area of a project operated by the company -, from a qualitative, exploratory methodological approach, in a format of case study, and with a literature review on the LSO and SEC aspects. Therefore, we aimed to answer the following research question: how the mapping of Cultural Ecosystem Services may contribute to the process of obtainment of Social License to Operate? Considering the lessons of Prno (2013) and Demajorovic, Lopes and Santiago (2019) about the process of obtaining the LSO, we conclude, among other things, that Company X’s initiative contributed to the LSO process by enabling a greater understanding by the company of the local context and allowing the improvement of a community empowerment process by itself.