Liability of foreignness no setor elétrico brasileiro

Abstract

O Setor Elétrico Brasileiro (SEB) possui, desde suas origens, grande vínculo com a estrutura regulatória de outros países, em especial Inglaterra e Estados Unidos. Mas, principalmente com o advento das privatizações por parte do governo federal na década de 90, o setor privado passou a exercer um papel ainda mais importante no setor elétrico, com destaque para a grande participação de empresas estrangeiras. Neste trabalho busca-se avaliar se as empresas estrangeiras do setor elétrico brasileiro sofrem mais com as medidas regulatórias do que as empresas nacionais, dentro dos conceitos da teoria sobre Liability of Foreignness - LOF, que segundo estudo de Hymer (1960) demonstra que as empresas estrangeiras possuem desvantagem em relação as empresas locais, que surge da ampla falta de familiaridade com o mercado e com as práticas e regulamentações locais. Através de avaliação do desempenho econômico e financeiro de 35 companhias do setor, com a utilização de modelo econométrico de dados em painel e das variáveis ROA e ROIC, analisamos primeiro a existência de LOF regulatório no setor elétrico, e em seguida o desempenho das empresas estrangeiras frente aos impactos gerados pela edição da MP 579/2012. Os resultados obtidos indicam que as empresas estrangeiras possuem desempenho superior em relação as empresas nacionais na superação de LOF regulatório.

The Brazilian Electric Sector (BES) has, since its origins, a great link with the regulatory structure of other countries, in particular England and the United States. But, mainly with the advent of privatizations on the part of the federal government in the 90s, the private sector began to play an even more important role in the electric sector, With emphasis on the large participation of foreign companies. This paper seeks to evaluate whether foreign companies in the Brazilian electric sector suffer more from regulatory measures than national companies, Within the concepts of the theory on Liability of Foreignness-LOF, which according to study by Hymer (1960) demonstrates that Foreign companies have a disadvantage in relation to local companies, which arises from the wide lack of familiarity with the market, and local practices and regulations. By evaluating the economic and financial performance of 35 companies in the sector, With the use of a panel data econometric model and the ROA and ROIC variables, we first analyze the existence of regulatory LOF in the electrical sector, And then the performance of foreign companies in the face of the impacts generated by the PM edition 579/2012. The results obtained indicate that foreign companies have superior performance than the national companies in overcoming regulatory LOF.