Conservação de água através de pagamento por serviços ambientais: avaliação de fatores críticos de sucesso dos projetos do Rio Camboriú e das cidades de Extrema e Nova Iorque

Abstract

A água é um elemento essencial para o desenvolvimento econômico e social da humanidade. O incremento da demanda associado à redução da oferta de água tem levado ao aumento do risco hídrico, especialmente nos grandes centros urbanos. As soluções baseadas na natureza têm sido apontadas como uma alternativa para aprimorar a provisão de água através da conservação ambiental nas zonas ripárias. O Pagamento por Serviço Ambientais (PSA) podem ser um elemento essencial para dar sustentação financeira aos projetos que utilizam os serviços ecossistêmicos para a provisão de água. Entender os fatores que levam estes projetos a serem bem-sucedidos ou fracassarem pode indicar como obter maior eficiência nos investimentos em PSA. A proposta deste trabalho foi realizar um estudo de casos múltiplos com o objetivo de identificar quais foram os Fatores Críticos de Sucessos dos projetos de PSA para conservação de água implementados na bacia do Rio Camboriú, em Santa Catarina, e nas cidades de Extrema, no estado de Minas Gerais, no Brasil, e de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Esta pesquisa confirmou a importância da aprovação de leis específicas que suportem os projetos e da existência de recursos que deem sustentabilidade financeira a estas iniciativas no longo prazo. Também foi identificado que o monitoramento dos projetos brasileiros não é realizado sobre os serviços ecossistêmicos almejados, mas sobres as ações de conservação. Entre os aspectos que foram contrários à literatura, é possível citar que os projetos avaliados não criaram grande adicionalidade através da recuperação ambiental e houve inexistência de negociação entre as partes. Como fatores novos, surgiram a importância das figuras-chave para gestão dos projetos e a busca da viabilidade econômica dos proprietários rurais como fatores determinantes para a efetividade destes casos. A principal reflexão sobre os resultados deste trabalho está relacionada à capacidade de impacto dos projetos de PSA. A gestão dos recursos hídricos deve ser integrada, incorporando as atividades voltadas para melhorar a sua provisão, ao mesmo tempo em que busca a redução do consumo de água. Os projetos de PSA devem ser um dos componentes de uma estrutura mais ampla que possibilite lidar com a complexidade deste desafio.

Water is an essential element for the economic and social development of humanity. The increase of demand, associated with the reduction of provision, increases the water risk, especially in large urban areas. The nature-based solutions are appointed as an alternative to improve the water provision through the environmental conservation in riparian areas. The payment for ecosystem services (PES) could be an essential element to financially support projects, that leverage nature to provide the ecosystem services for water provision. The understanding of the factors that can lead these projects to succeed or fail, can indicate how to increase efficiency in PES investments. The purpose of this thesis is to conduct a multiple cases study, to identify the Success Critical Factors for the PES projects implemented for water conservation in the Camboriú River Basin (SC) and in the cities of Extrema (MG) and New York (USA). This research confirmed the importance of approving specific regulation to support these projects and the need to get funding to financially sustain these initiatives in the long run. It was also identified that the monitoring of the Brazilian projects is not done over the aimed ecosystem service, but over the conservation actions. Among the findings that are contrary to the literature, these projects did not create a significant additionality nor parties negation existed. As new factors of effectiveness, it was identified the importance of having key stakeholder to manage these projects and the support farms to achieve economic development. The main reflection about the results of this research is connected to the impact capacity of PES projects. The water resources management should take an integrated approach, incorporating the activities aimed to improve the provision, as well as, the reduction of water consumption. The PES project must be a component of a larger structure to cope with this complex challenge.