Incorporação de medicamentos imunobiológicos para artrite reumatoide no setor suplementar de saúde do Brasil

Abstract

A artrite reumatoide (AR) é uma doença inflamatória autoimune de alta prevalência na população geral, caracterizada por ser progressiva e deixar sequelas graves e irreversíveis. Entre as inúmeras drogas para o tratamento da doença, existem as medicações modificadoras do curso da doença (MMCD), divididas em sintéticas e imunobiológicas (ou biológicas). Nos últimos anos, houve aumento significativo do número e classes das drogas biológicas de alto custo, entre elas: inibidores do fator de necrose tumoral (anti-TNF), depletor de linfócito B; bloqueador da co-estimulação do linfócito T, e bloqueador do receptor de interleucina-6. O objetivo deste trabalho foi avaliar o panorama da incorporação dessas drogas no Rol de Procedimentos e Eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sob a perspectiva de pacientes, médicos e gestores. Na fase inicial, foi realizada revisão de literatura para construção do cenário do sistema de saúde brasileiro em que o processo se insere. A segunda fase compreendeu a análise de entrevistas com representantes da Comissão de Incorporação de Tecnologias em Saúde (CONITEC), ANS, operadoras de saúde em suas diversas modalidades, médicos e pacientes. As diferentes visões do processo foram confrontadas entre si e com as informações encontradas na pesquisa bibliográfica. As percepções das partes envolvidas na análise mostraram-se bastante heterogêneas, demonstrando a complexidade do processo e as dificuldades em se atender as diversas demandas. O processo de incorporação das medicações evidenciou: a duplicidade de coberturas no subsetor público e suplementar, a necessidade de avaliação criteriosa e baseada em evidências das novas tecnologias para a sustentabilidade do sistema de saúde e a importância da adesão dos médicos aos protocolos clínicos e diretrizes.

Rheumatoid arthritis (RA) is an autoimmune inflammatory disease of high prevalence in the general population, characterized by a progressive course and with serious and irreversible sequelae. Among the numerous drugs for the treatment, there are the disease modifying antirheumatic drugs (DMARDS), divided into synthetic and immunobiological (or biological). In recent years, there has been significant increase in the number and types of high-cost biological drugs: tumor necrosis factor inhibitors, B-lymphocyte depletor; T-cell costimulation blocker; and interleukin-6 receptor inhibitors. The objective of this work was to evaluate the panorama of the incorporation of these drugs in the Role of Procedures and Events in health of the National Agency of Supplementary Health (ANS), from the perspective of the main ones involved in the process of inclusion of these new technologies. Firstly, a literature review was carried out to construct the scenario of the Brazilian health system in which the process is inserted. The second phase includes the analysis of interviews with the representatives of the Commission for the Mobilization of Technologies in Health (CONITEC), ANS, and health operators in its various modalities, doctors and patients. The different views of the process were confronted with each other and with the information found in the bibliographic research. The perceptions of the parties involved in the analysis were quite heterogeneous, demonstrating the complexity of the process and the difficulties in meeting the diverse demands. The process of incorporating the medications showed the duplication of coverage in the public and supplementary subsector, the need for a careful and evidence-based evaluation of the new technologies for the sustainability of the health system and the importance of adherence to clinical protocols and guidelines.