Desenvolvimento territorial rural em perspectiva comparada: Brasil e Argentina

Abstract

No meio rural, o enfoque territorial do desenvolvimento foi adotado em países latino-americanos com a finalidade de oferecerem soluções inovadoras às políticas setoriais e aos desafios da sociedade e da economia, tais como pobreza e desigualdade regional (LEITE et al, 2008). As políticas públicas de desenvolvimento territorial rural ganharam importância ao adotar o território como espacialidade de intervenção, capazes de promover a articulação rural-urbana e renovar a concepção de desenvolvimento, devido ao seu conceito polissêmico por excelência (CAZELLA; BONNAL; MALUF, 2009; ABRAMOVAY, 2005; FAVARETO, 2010; SEPULVEDA; GUIMARÃES, 2008). Dessa forma, o caráter participativo das políticas de desenvolvimento rural ganha relevância, ao envolver de forma ampla os atores sociais pertencentes ao território, especialmente, os tradicionalmente excluídos, buscando garantir o seu reconhecimento e empoderamento para a gestão do território (ECHEVERRI, 2010). Sustentado em tal discussão, o artigo teve como principal objetivo analisar em perspectiva comparada políticas de desenvolvimento territorial rural no Brasil e na Argentina, a saber: Programa Territórios da Cidadania do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Programa Nacional de Apoyo al Desarrollo de los Territorios do Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria do Ministerio da Agricultura, Ganadería y Pesca, respectivamente. A ênfase na análise concentrou-se na estratégia de desenvolvimento rural adotada e na diretriz da participação cidadã preconizada pelo desenho institucional das políticas em tela. O método da pesquisa consistiu no estudo de caso comparado entre territórios rurais abrangidos pelos respectivos programas: Território da Cidadania Noroeste Fluminense, no Brasil, e o Território Oeste Pampeano, na Argentina. A coleta de dados contou com pesquisas bibliográfica, documental e de campo. O tratamento dos dados foi realizado de forma qualitativa, a partir da técnica de análise de conteúdo por grade mista, na qual categorias de análise foram definidas preliminarmente, sendo incorporadas também durante o processo de análise. Os resultados apontam que no caso brasileiro, a finalidade da política de desenvolvimento territorial rural estava inserida à época na agenda do governo federal em reduzir pobreza e direcionar ações para áreas do interior do país mais deficitárias. Já no caso argentino, ocorreu o alinhamento entre o enfoque territorial e a promoção da extensão rural, inovação tecnológica e organizacional, sem definição de público prioritário. Em relação a diretriz da participação cidadã, o principal ponto na comparação entre os programas de desenvolvimento territorial rural concentra-se na institucionalização de esferas públicas decisórias e sua influência na gestão da política.