Transformação digital nas instituições privadas de ensino superior brasileiras: proposta para autenticação de diplomas digitais de graduação por meio de blockchain

Abstract

Devido a globalização e o avanço da tecnologia da informação, as organizações precisam se transformar digitalmente para responderem com a velocidade que os mercados e os clientes exigem de forma a garantirem sua relevância. A maior velocidade dos links de telecomunicações, o surgimento dos smartphones, das redes sociais e de novas tecnologias, resultaram numa mudança drástica na forma como os clientes se relacionam com as organizações, pressionando-as a oferecer serviços de melhor qualidade, mais confiáveis, mais rápidos e de menor custo. Nas Instituições de Ensino Superior (IES) privadas brasileiras isso também é observado, pois alunos, diplomados, empresas, agências de emprego e órgãos governamentais também anseiam por serviços de maior valor agregado. Ao mesmo tempo que começam a surgir casos de sucesso internacionais para o registro e validação de documentos com o uso da tecnologia de blockchain, o Ministério da Educação do Brasil (MEC) através da Portaria nº 330 de 5 de abril de 2018 institui o diploma digital no âmbito das instituições de ensino superior, públicas e privadas brasileiras para que fossem garantidos autenticidade, integralidade, confiabilidade, disponibilidade, rastreabilidade e a validade jurídica dos diplomas emitidos. Por falta de regulamentação definitiva sobre o diploma digital brasileiro e ausência de casos de sucesso no Brasil referentes a utilização de blockchain para registro e verificação de veracidade de diplomas expedidos por IES privadas, ainda há muita incerteza sobre questões legais e técnicas, dificultado a implementação de projetos sobre o tema. Através de um estudo de caso qualitativo descritivo utilizando como cenário a Secretaria de Registros Acadêmicos da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, além de revisão de literatura, este trabalho aplicado teve como objetivo verificar como funcionam os processos de expedição, registro e validação de primeira e segunda vias de diplomas de graduação, e como provavelmente se dará o processo de implementação do diploma digital à luz de questões legais exigidas pelo Ministério da Educação. Como parte do objetivo, o trabalho aplicado também respondeu como a tecnologia de blockchain pode ser utilizada de modo que seja possível garantir a privacidade, a segurança, e a confiabilidade na expedição, registro e validação de diplomas digitais em instituições de ensino superior privadas levando em consideração as leis vigentes.

Due to globalization and the advance of information technology, organizations need to go through digital transformation to respond fast as prompt as demanded by markets and clients in order to guarantee their relevance. The faster telecomm links, the advent of smartphones, social networks and new technologies resulted in a drastic change in the way clients relate to organizations pressuring them to offer services with more quality, that are more reliable, faster and with lower cost. In private Higher Education Institutions (HEI) in Brazil this is also observed since students, graduated students, companies, employment and governmental agencies also crave for services with more aggregated value. At the same time that successful international cases of diplomas registration and validation of documents using blockchain emerge, the Ministry of Education (MEC) constitutes the digital diploma for Brazilian Higher Education Institutions, private and public, to guarantee issued documents’ authenticity, integrality, reliability, availability, traceability and legal effectiveness. Due to the lack of definitive regulations on the Brazilian digital diploma and the lack of success stories in Brazil regarding the use of Blockchain's technology for registration and verification of the veracity of diplomas issued by private HEIs, there is still a great deal of uncertainty about legal and technical issues, making difficult the implementation of projects about the theme. Through a descriptive qualitative case study using the Secretariat of Academic Records of the School of Business Administration of the Getulio Vargas Foundation, as well as a literature review, the objective of this work was to verify how the expedition, registration and validation of first and second pathways of undergraduate diplomas, and how the digital diploma implementation process will probably take place in light of legal issues required by the Ministry of Education. As part of the objective, the applied work also responded to how Blockchain's technology can be used in a way that guarantees privacy, security, and reliability in the expedition, registration and validation of digital diplomas in private higher education institutions, current laws.