FGV DIREITO SP - Artigos Acadêmicos
A publicação dos Working Papers produzidos pela FGV Direito SP tem por escopo contribuir para o aperfeiçoamento das formas e instituições jurídicas brasileiras. A iniciativa busca, nesse sentido, fomentar a discussão pública de trabalhos doutrinários imediatamente aplicáveis, que conjuguem empiria e teoria ao explorar problemáticas complexas, casos paradigmáticos e/ou práticas profissionais inovadoras ainda pouco debatidas pela literatura nacional. Convida-se a comunidade jurídica e os interessados no geral à leitura crítica dos textos disponibilizados nesta plataforma e ao envio de comentários aos respectivos autores.
Obs.: Por se tratarem de textos inacabados, é vedada a citação, exceto com a autorização expressa do autor.
Coordenadoria do Mestrado Profissional
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Em busca da ousadia: comentários sobre o anteprojeto de lei apresentado pelo grupo de trabalho 'Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil'
2013A agenda de aperfeiçoamento do marco regulatório das organizações da sociedade civil (OSCs) no Brasil permanece paralisada há mais de uma década. O último avanço significativo ocorreu em 1999, quando foi editada a Lei das ... -
Para além da norma: reflexões sobre as instituições de regulação das organizações da sociedade civil de interesse público
2013Alterações normativas são de eficácia limitada quando não acompanhadas do aperfeiçoamento das instituições encarregadas de aplicar, zelar e desenvolver as normas jurídicas. Esse documento contrasta o modelo regulatório ... -
Citizens vs. banks: institutional drivers of financial market litigiousness in Brazil
2013This article analyzes the institutional drivers of Brazil’s alarmingly high levels of litigation between clients and financial institutions. Most of the policy oriented literature that explores that phenomenon discusses ... -
O Deus-sociedade contra o diabo-mercado?: pesquisa científica, conhecimentos tradicionais e interesses econômicos
2010-12-01O debate sobre a relação entre conhecimentos tradicionais, pesquisa científica e o uso comercial dos saberes de indígenas, agricultores e de outros cidadãos brasileiros tem sido impulsionada por diversos vetores, cada um ... -
Homologação de sentença arbitral estrangeira
2010-09-01 -
Rumo a uma teorização jurídica da inovação financeira: os negócios bancários indiretos
2010-08-01Inovações financeiras têm sido realizadas desde que se iniciou o processo de circunscrição jurídica da atividade bancária. Esta observação tem conseqüências importantes. Uma delas é a de que a discussão jurídica sobre o ... -
Emancipação humana e direito: Franz Neumann
2010-08-01





















