Browsing FGV DIREITO SP - Artigos Acadêmicos by Author "Püschel, Flavia Portella"

The communicative function of civil liability: evidence from a case of impunity

Püschel, Flavia Portella
2009-10-23

A função comunicativa da responsabilidade civil: evidências a partir de um caso de impunidade

Püschel, Flavia Portella
2009-10-23

A juridificação do racismo: uma análise de jurisprudência do TJ de São Paulo

Püschel, Flavia Portella; Rodriguez, José Rodrigo; Machado, Marta Rodriguez de Assis
2009-09-11

Punitive damages in Brazilian law and the boundaries between criminal and civil liabilities

Püschel, Flavia Portella
2009-09-11

O raciocínio jurídico-dogmático e suas relações com o funcionamento do poder judiciário e a democracia

Rodriguez, José Rodrigo; Püschel, Flavia Portella; Machado, Marta Rodriguez de Assis
2009-10-22

Responsabilidade civil como comunicação de autoria

Püschel, Flavia Portella
2014

A vitalidade da responsabilidade civil, apesar de limitações crescentes para cumprir seu papel de reparação de danos e prevenção de ilícitos, indica a necessidade de reflexão sobre as razões para sua justificação. Dentre ...

Responsabilidade civil objetiva: correção de trocas ineficientes ou repressão ao ilícito?

Püschel, Flavia Portella
2010-03-01

Um tema sob várias perspectivas: relato de uma experiência com técnicas de ensino variadas

Püschel, Flavia Portella
2007-11-11

Vida e morte no direito brasileiro: uma reflexão sobre a relação entre dogmática jurídica e estrutura dos tribunais a partir da decisão da ADPF n. 54

Püschel, Flavia Portella
2014

This paper analyzes the Brazilian Supreme Court (STF) Decision (ADPF n. 54) in which the court, by majority of votes, stated that the termination of the pregnancy of an anencephalic fetus does not constitute a crime of ...