Listagem FGV DIREITO SP - Artigos Acadêmicos por data do documento
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Os juízes no país da imprevisibilidade? Qualidade e previsibilidade no Brasil
2013Há um grau de incerteza que é próprio da atividade jurisdicional e não é possível de ser mitigado em razão da própria natureza dos juízos a respeito de normas jurídicas. Decisões judiciais não são e nem podem ser absolutamente ... -
A guerra dos clones: a replicação de modelos de negócio na legislação brasileira e seu impacto no desenvolvimento do setor de internet e tecnologia
2013O presente artigo busca trazer uma perspectiva jurídica ao debate sobre o impacto da replicação de modelos de negócio na Internet. O objetivo é oferecer uma análise sobre os copycats – empresas que reproduzem modelos de ... -
Para além da norma: reflexões sobre as instituições de regulação das organizações da sociedade civil de interesse público
2013Alterações normativas são de eficácia limitada quando não acompanhadas do aperfeiçoamento das instituições encarregadas de aplicar, zelar e desenvolver as normas jurídicas. Esse documento contrasta o modelo regulatório ... -
Em busca da ousadia: comentários sobre o anteprojeto de lei apresentado pelo grupo de trabalho 'Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil'
2013A agenda de aperfeiçoamento do marco regulatório das organizações da sociedade civil (OSCs) no Brasil permanece paralisada há mais de uma década. O último avanço significativo ocorreu em 1999, quando foi editada a Lei das ... -
Citizens vs. banks: institutional drivers of financial market litigiousness in Brazil
2013This article analyzes the institutional drivers of Brazil’s alarmingly high levels of litigation between clients and financial institutions. Most of the policy oriented literature that explores that phenomenon discusses ...
