Listagem FGV DIREITO SP - Artigos Acadêmicos por Assunto "Direito"
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A guerra dos clones: a replicação de modelos de negócio na legislação brasileira e seu impacto no desenvolvimento do setor de internet e tecnologia
2013O presente artigo busca trazer uma perspectiva jurídica ao debate sobre o impacto da replicação de modelos de negócio na Internet. O objetivo é oferecer uma análise sobre os copycats – empresas que reproduzem modelos de ... -
Homologação de sentença arbitral estrangeira
2010-09-01 -
The interdisciplinary perspective on International Law and International Relations by Anne-Marie Slaughter
2014Este artigo consiste em uma resenha crítica sobre a reflexão de Anne-Marie Slaughter para uma aproximação interdisciplinar entre Direito Internacional e Relações Internacionais. Slaughter tem sido apontada, internacionalmente, ... -
Invalidade da sentença arbitral
2009-10-23 -
Os juízes no país da imprevisibilidade? Qualidade e previsibilidade no Brasil
2013Há um grau de incerteza que é próprio da atividade jurisdicional e não é possível de ser mitigado em razão da própria natureza dos juízos a respeito de normas jurídicas. Decisões judiciais não são e nem podem ser absolutamente ... -
Legislar sobre educação: a interpretação das competências pelo STF
2014Com a sistemática das competências concorrentes trazida pela CF de 1988, e as frequentes críticas sobre o direito à educação, pesquisou-se qual o âmbito de atuação dos órgãos normativos federais, estaduais e distritais ...
