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Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
(2010-09-27)
Nos últimos 15 anos, o licenciamento ambiental transformou-se num dos maiores desafios regulatórios do Estado brasileiro. Além de ser apontado como um processo ineficiente, burocrático e inibidor de novos investimentos ...
Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo: uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a consolidação da democracia
(2010-09-17)
Constitutions arose as a proper tool to establish and legitimize the government bound to the sovereign will of the people. Currently, Constitutions are also guarantors of political, social, economic, cultural and diffuse ...
Avaliação e métodos de ensino em direito
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2010-09-01)
Operações de crédito dentro de grupos financeiros: governança corporativa como complemento à regulação bancária
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2010-09-01)
Homologação de sentença arbitral estrangeira
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2010-09-01)
Validade, eficácia e existência da convenção arbitral
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2010-09-01)
O controle societário nas companhias com investimentos de fundos de private equity listadas na BM&FBVESPA
(2010-08-30)
This research analyzes the corporate control in private equity and venture capital fund (PE/VC) backed companies. Lerner and Schoar argue that PE/VC funds take control over the majority stake in civil law countries, such ...
I Seminário Internacional: o Brasil e a CISG
(2010-08-13)
Emancipação humana e direito: Franz Neumann
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2010-08-01)
Rumo a uma teorização jurídica da inovação financeira: os negócios bancários indiretos
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2010-08-01)
Inovações financeiras têm sido realizadas desde que se iniciou o processo de circunscrição jurídica da atividade bancária. Esta observação tem conseqüências importantes. Uma delas é a de que a discussão jurídica sobre o ...
