Buscar
Itens para a visualização no momento 51-60 of 1000
A advocacia de consultivo empresarial em face dos avanços tecnológicos: o futuro perfil profissional no Brasil
(2021-05-27)
Os grandes escritórios brasileiros com atuação em advocacia de consultivo empresarial vinham, há muitos anos, empregando um determinado perfil, qual seja, profissionais com graduação nas melhores escolas de direito, amplo ...
Estudo de caso: aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobras: deveres fiduciários e responsabilidade dos administradores
(2021-05-27)
Esta dissertação tem como objetivo orientar parâmetros de conduta a serem observados pelos administradores de companhias abertas, com destaque para as empresas estatais, no cumprimento de deveres fiduciários, notadamente, ...
Tributos sobre transações digitais no Brasil: entre o ideal e o possível
(2021-05-27)
O objetivo desta dissertação é avaliar se o Brasil deve instituir um novo tributo específico para operações digitais no contexto da economia digital. Para tanto, o trabalho foi estruturado em cinco partes. A primeira ...
Briefing temático #6: regulação espanhola do trabalho em plataformas digitais: diálogo social e governança algorítmica em foco
(CEPI FGV Direito SP, 2021-05-25)
Este briefing temático analisa a Ley Rider, decreto-lei espanhol que regula o trabalho em plataformas digitais com foco nos serviços de entrega. Suas disposições trazem a presunção do vínculo de emprego entre entregadores ...
Programa de integridade considerando a lei n. 12.846/2013 – LAC – no agenciamento de mídia
(2021-05-10)
O principal objetivo do presente trabalho é propor às agências de publicidade um modelo de programa de integridade que as resguarde do risco de incorrer em infração à Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção – LAC) ao realizar ...
Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores
(2021-05-06)
O trabalho procura identificar se e em que medida seria possível atribuir responsabilidade penal aos acionistas controladores de sociedades anônimas de capital fechado, que deixam de atuar para evitar a prática de crimes ...
Palinha #5: a série de infográficos do FGV CeDHE: Projetos de Lei (PLs) e impactos socioambientais na BR-319
(2021-05)
A Palinha #5 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre os projetos de lei em tramitação ...
Interpretação da Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes pelas Cortes Superiores: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
(2021-05)
Esta pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Alana, reúne todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça sobre direitos da criança e do adolescente entre 1988 e 2019. ...
Gestão da prova no processo administrativo tributário federal: verdade material vs segurança jurídica
(2021-04-30)
O presente trabalho tem como objetivo apontar qual linha de gestão de provas é a mais adequada ao processo administrativo tributário federal, tomando-se como referência o repertório normativo do direito probatório, bem ...
Briefing temático #5: análise da decisão do Reino Unido contra a Uber e suas repercussões
(CEPI FGV Direito SP, 2021-04-30)
Este briefing temático analisa a decisão da Suprema Corte britânica, que classificou os motoristas da Uber que operam no Reino Unido como workers para efeitos da legislação local, o que lhes garante certos direitos e ...
