Este trabalho busca compreender quem são os advogados e advogadas públicos federais e como eles participam de processos legislativos. Parte-se da premissa de que o direito é elemento constitutivo e estruturante das políticas ...

Esta obra reúne reflexões sobre os desafios que os avanços tecnológicos têm imposto às profissões jurídicas e, consequentemente, à formação dos profissionais do Direito, a partir dos relatórios da pesquisa Tecnologia, ...

O presente trabalho busca identificar os limites de atribuição de responsabilidade solidária, do que comumente passou a ser denominado pela doutrina e jurisprudência como grupo econômico, por interesse comum na situação ...

A presente pesquisa teve por objetivo compreender a relação entre o ambiente jurídicoinstitucional e o uso de políticas públicas de fomento à inovação pelo lado da demanda, compreendidas como ferramentas do desenvolvimento, ...

A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelo professor Thiago Amparo, tem o propósito de engajar alunas/os e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à ...

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Este Briefing Temático (BT) integra uma série de estudos realizados pelo CEPI FGV Direito SP no âmbito do projeto Futuro do Trabalho e Gig Economy. A seguridade social foi escolhida como objeto de análise, pois é uma das ...

Este documento busca expor, de maneira sumarizada, os resultados de pesquisa preliminares decorrentes dos trabalhos da frente de pesquisa baseado no mapeamento internacional de reformas de Direito Autoral. Este mapeamento ...

A sociedade de propósito específico (SPE) consolidou-se como o instrumento jurídico mais utilizado para projetos voltados à incorporação imobiliária. Constituída segundo os tipos societários reconhecidos pelo Direito ...