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Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio VargasGrupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), 2019-08-26)
Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, ...
O direito contábil como meio auxiliar na resolução de conflitos de competência tributária entre estados e municípios: a tributação de operações com massa asfáltica
(2019-08-26)
Pretende-se com a presente dissertação de mestrado profissional analisar o conflito de competência entre Estados e Municípios no que diz respeito à tributação das operações com massa asfáltica em obras de empreitada de ...
O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN, como parâmetro jurídico fundamental à responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos
(2019-08-20)
A presente pesquisa objetiva examinar a responsabilidade tributária de pessoas jurídicas participantes de grupos econômicos, a fim de, com base nas regras gerais veiculadas pelo Código Tributário Nacional (CTN) e nos ...
Elementos constitutivos da securitização de recebíveis no direito brasileiro
(2019-08-20)
O presente trabalho busca apontar quais são os elementos constitutivos da securitização no direito brasileiro. Embora regida de modo esparso em legislações específicas, como na Lei n. 9.514, de 20 de novembro de 1997, que ...
A cobrança de demurrage de contêineres na importação por transporte marítimo internacional: o caso brasileiro
(2019-08-19)
Neste trabalho, analisa-se a aplicação da demurrage ou sobre-estadia de contêiner no Brasil, originada do transporte marítimo internacional. O instituto, nascido no direito marítimo e inicialmente aplicado em caso de atraso ...
Direito dos negócios: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017)
(Editora InHubFGV Direito SP, 2019-08-16)
A presente obra coletiva congrega artigos produzidos por alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) titulados no período entre 2015 e 2017, a partir de ...
Bitcoin: a tributação de investimentos em criptomoedas
(2019-08-16)
O presente trabalho se propõe a analisar os efeitos tributários oriundos de investimentos em criptomoedas. Esta pesquisa foi desenvolvida sob a forma de um trabalho exploratório sobre práticas jurídicas. O objetivo deste ...
Direito tributário: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017)
(FGV DIREITO SPEditora InHub, 2019-08-16)
A presente obra coletiva congrega artigos produzidos por alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) titulados no período entre 2015 e 2017, a partir de ...
Delimitação da indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil
(2019-08-15)
A presente dissertação tem como objetivo analisar de forma crítica a estrutura de cláusulas de indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil, do ponto de vista de delimitação da indenização prevista contratualmente ...
Quebra da ordem cronológica de pagamento dos precatórios: o uso dos métodos consensuais como alternativa aos credores e aos gestores públicos
(2019-08-09)
Não submeter o crédito à ordem cronológica de pagamento de precatórios é um objetivo comum entre os credores de dívidas contraídas em face da Administração Pública. As hipóteses de quebra da ordem cronológica, contudo, não ...
