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Economia solidária, microfinanças e pluralismo jurídico: um estudo de caso sobre a Rede Brasileira de Bancos Comunitários de Desenvolvimento
(2014-04-11)
In 1998 the Association of Residents of Conjunto Palmeira – ASMOCONP founded on the outskirts of Fortaleza the Palmas Bank. Its aim is to stimulate the local production and consumption of goods and services in order to ...
Encontro Anual de Iniciação Científica 2012/2013: resumos dos trabalhos
(2014-04-11)
Traz os resumos dos trabalhos desenvolvidos pelos bolsistas do PIC da DIREITO GV dos anos 2012/2013
Processo de concretização normativa e direito tributário: transparência, justificação e zonas de autarquia do sigilo fiscal
(2014-04-09)
This work intends to analyze the process of normative enforcement of Article 198 of the Brazilian Tax Code. Such Article prohibits the disclosure, by the Tax Administration or its servers, of information obtained by virtue ...
Transparência fiscal internacional e administração tributária em rede: o sistema regulatório e prático do intecâmbio de informações tributárias no Brasil e os direitos e garantias fundamentais dos contribuintes
(2014-04-08)
The phenomenon of globalization has enabled the internationalization of organizations, the free movement of capital and intensified global competition for new markets. While in the past fiscal policies were established ...
Características jurídicas do mercado brasileiro de audiovisual: a construção da Lei 12.485 de 2011 e seus desdobramentos
(2014-04-02)
The Law n.º 12.485 of 2011 was designed in order to reform the regulatory apparatus of the Brazilian subscription television market. In that context the increment in competition, the need for the promotion of diverse sources ...
Relatório ICJBrasil - 2º semestre / 2013
(2014-04-02)
Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 2º semestre de 2013
Direitos humanos e empresas: práticas empresariais inovadoras no combate ao trabalho escravo
(2014-04)
O Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas da DIREITO GV recebeu Michael Posner, professor da NYU e executivo do Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Obama, para falar sobre questões ...
Direitos humanos e empresas: desafios e oportunidades
(2014-04)
O Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas da DIREITO GV recebeu Michael Posner, professor da NYU e executivo do Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Obama, para falar sobre questões ...
Direitos humanos e empresas: desafios e oportunidades: abertura
(2014-04)
O Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas da DIREITO GV recebeu Michael Posner, professor da NYU e executivo do Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Obama, para falar sobre questões ...
Direitos humanos e empresas: proteção a crianças e adolescentes contra exploração sexual
(2014-04)
O Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas da DIREITO GV recebeu Michael Posner, professor da NYU e executivo do Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do governo Obama, para falar sobre questões ...
